POLÍTICA NACIONAL

Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

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Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto “Orquestrando”, idealizado pelo maestro João Carlos Martins, regente da Bachiana Filarmônica Sesi-SP. O objetivo, explica o maestro, é fomentar o desenvolvimento de orquestras, bandas e grupos musicais pelo Brasil, promovendo a inclusão social e a valorização cultural. O evento ocorre em celebração ao Dia do Músico, comemorado em 22 de novembro.

A audiência pública foi requerida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a comissão e destacou a relevância do projeto na promoção da cultura musical. De acordo com Arns, o “Orquestrando” tem ampliado o acesso à música em regiões com pouco acesso à educação musical formal.

Para João Carlos Martins, o projeto é uma oportunidade de retomar os ideais de Heitor Villa-Lobos, que buscava “fechar o Brasil em forma de coração através da música com o seu Canto Orfeônico, implantado nas escolas brasileiras a partir de 1934”. O maestro lamenta que a partir de 1970, o ensino da música tenha saído da grade curricular, voltando apenas em 2008.

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Apesar da reinserção da música no currículo escolar em 2008, Martins observa que há muito a fazer. “As intenções foram muito melhores que os resultados”, diz, destacando que seu trabalho se baseia na “inovação, respeitando a tradição.”

O “Orquestrando” reúne mais de 400 grupos no estado de São Paulo, muitos deles em municípios com menos de 10 mil habitantes. O programa oferece apoio técnico e organizacional, com ações que incluem a elaboração de repertórios, articulação política, busca de patrocinadores e divulgação de eventos.

Durante a reunião, o maestro apresentará os resultados alcançados pelo projeto e discutirá suas contribuições para a valorização das orquestras e grupos musicais no país.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação de informações sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas contas de luz e de água (impressas ou digitais).

A EJA é destinada a pessoas que não concluíram os estudos na idade prevista. A modalidade permite terminar o ensino fundamental e o ensino médio em horários adaptados à rotina dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o Projeto de Lei 1189/25, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). A proposta original previa a divulgação apenas pelas concessionárias de energia elétrica. A relatora incluiu também as empresas de abastecimento de água.

“Um dos motivos de ausência de procura pelo direito à educação é a falta de informação sobre a oferta de vagas nas redes de ensino”, afirmou Melchionna.

A relatora citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, segundo os quais 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não foram alfabetizadas. Ela acrescentou que o Censo Escolar mostra queda de 36,8% nas matrículas da EJA nos últimos dez anos.

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Regras de divulgação
A mensagem deverá ter linguagem de fácil compreensão e ocupar espaço de destaque na fatura.

O conteúdo trará orientações sobre os canais de atendimento e as formas de matrícula na EJA, com atualizações de acordo com a oferta local de vagas.

O texto autoriza parcerias entre concessionárias de energia elétrica e de saneamento e órgãos públicos de educação para o fornecimento das informações divulgadas.

Caberá às agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), fiscalizar o cumprimento da norma.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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