POLÍTICA NACIONAL

Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

Publicado em

2 de abril de 2025

por

Da Redação

O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas.

A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência.

O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG).

“As pessoas com deficiência não devem ser vistas como sujeitos passivos de políticas públicas ou de prestações estatais, mas como sujeitos ativos, protagonistas de sua própria história individual e coletiva, capazes e chamados a contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária”, justificou o autor.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Direitos Humanos comemora Dia Mundial de Conscientização do Autismo; participe

Published

22 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados comemora, na terça-feira (28), o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 14.

Veja a lista de quem foi convidado e envie suas perguntas

A reunião foi pedida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O objetivo é promover a dignidade humana, a inclusão social e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Em todo o mundo, o debate sobre o autismo tem avançado de forma significativa”, comemorou Couto. O deputado, no entanto, ressaltou algumas dificuldades enfrentadas por pessoas autistas e suas famílias, como:

barreiras no diagnóstico precoce;
falta de atendimento especializado;
exclusão escolar; e
obstáculos para entrar no mercado de trabalho.

Mudanças atuais
“Se em outros tempos predominavam o desconhecimento, o preconceito e a invisibilidade, hoje ganha força uma nova compreensão fundada na neurodiversidade, no protagonismo das pessoas autistas, na inclusão educacional, no atendimento em saúde, na acessibilidade comunicacional, na proteção social e no reconhecimento de que diferenças não podem servir de justificativa para exclusão”, afirmou o deputado.

A audiência deve reunir especialistas e representantes da sociedade civil e subsidiar ações legislativas sobre inclusão e direitos das pessoas com autismo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso6 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

CUIABÁ7 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

Sorriso6 dias ago

Aberta a votação para escolha do prato típico de Sorriso

POLÍTICA NACIONAL

Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Direitos Humanos comemora Dia Mundial de Conscientização do Autismo; participe

Passageiro será indenizado após voo cancelado causar atraso superior a três dias

Comissão de Direitos Humanos comemora Dia Mundial de Conscientização do Autismo; participe

Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal

Comissão do Esporte aprova uso de recursos federais para ampliar segurança em academias

Novo Estatuto do Aprendiz detalha jornada, ensino a distância e rescisão do contrato

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

Avenida Miguel Sutil será interditada nesta quinta para retirada de poste

Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

MATO GROSSO

Polícia Civil prende suspeito que invadiu casa e furtou eletrônicos, carro e cachorro

Fiscalização rigorosa da Lei Seca Motos resulta em autuações e apreensão de veículos

Polícia Civil cumpre mandados contra lideranças de facção criminosa na região norte de MT

POLÍCIA

Polícia Civil prende suspeito que invadiu casa e furtou eletrônicos, carro e cachorro

Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas e associação criminosa em Rondonópolis

Polícia Civil cumpre mandados contra lideranças de facção criminosa na região norte de MT

FAMOSOS

Tainá Militão mostra avanço das obras de mansão de luxo no Rio: Um sonho de casa’

Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!

ESPORTES

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal

Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS