POLÍTICA NACIONAL

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Publicado em

O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto também proíbe a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares.

Pelo projeto, do deputado licenciado Geraldo Mendes (PR), a proibição aplica-se às escolas de educação básica, às faculdades públicas e privadas, e às entidades conveniadas que prestem serviços de educação.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Ambiente insalubre
Geraldo Mendes diz que o projeto seria uma resposta ao aumento no uso de contêineres como solução temporária para a falta de infraestrutura adequada nas escolas.

“Nas escolas de lata, os alunos passam cerca de cinco horas em um ambiente fechado, com ventilação precária e elevação da temperatura por conta do material utilizado”, observa.

Citando especialistas em engenharia civil e saúde pública, Geraldo Mendes argumenta que contêineres não são projetados para acomodar pessoas por longos períodos, especialmente em atividades que exigem concentração e bem-estar, como o aprendizado escolar.

Leia Também:  Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública

A permanência prolongada em ambientes com ventilação inadequada, observa Mendes, pode causar problemas respiratórios e prejudicar o desempenho acadêmico dos alunos.

“A substituição desses espaços por construções permanentes e adequadas deve ser uma prioridade, garantindo assim que todos os alunos tenham acesso a uma educação digna e de qualidade”, defende Geraldo Mendes.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Senado terá centro cultural em Brasília

Published

on

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

Leia Também:  Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Leia Também:  Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA