POLÍTICA NACIONAL

Projeto propõe cordão de identificação para pessoas com Parkinson

Publicado em

26 de novembro de 2024

por

Da Redação

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas como símbolo nacional para identificar pessoas portadoras da doença de Parkinson (PL 4.366/2024). De autoria do senador Romário (PL-RJ), a proposta segue o mesmo caminho já adotado para outras condições, como o cordão com estampa de quebra-cabeça, usado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o cordão girassol, que identifica pessoas com deficiências ocultas.

Segundo o projeto, a identificação ficaria prevista na Lei 14.606, de 2023, que trata sobre a conscientização da Doença de Parkinson. O uso do cordão será opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. Além disso, o uso do cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório da doença, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

Romário destaca que a legislação vigente já representa um avanço significativo ao estabelecer abril como o mês da conscientização sobre o tema. O senador lembra que a doença de Parkinson é a segunda enfermidade degenerativa mais comum do sistema nervoso central, ficando atrás apenas do Alzheimer. Para ele, o projeto dá uma contribuição adicional para identificar e para instruir a sociedade sobre a diversidade humana.

“A conscientização se efetiva por meio da divulgação do assunto na comunidade, do suporte aos familiares, do estímulo aos profissionais e pesquisadores da área, da garantia ao direito a medicamentos e da divulgação de ações para o diagnóstico precoce da doença”, completa Romário.

O projeto tramita primeiro na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde ainda aguarda a designação de um relator. Depois vai seguir para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro

Published

4 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP), que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de armamento e tiro e de instrutor de tiro desportivo.

A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), relator da proposta. Ele afirma que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica e diferenças na formação e no desempenho dos profissionais.

O parlamentar acrescentar que o objetivo é estabelecer parâmetros legais para as atividades e avaliar os critérios de capacitação a serem exigidos.

“O projeto envolve atribuições com responsabilidade técnica e impacto na segurança dos praticantes”, lembra.

O texto já foi aprovado, no ano passado, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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