POLÍTICA NACIONAL

Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares

Publicado em

7 de outubro de 2024

por

Da Redação

Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências referentes às vans escolares. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, (Lei 9.503, de 1997).

De acordo com Kajuru, a iniciativa é para prevenir tragédias, como as ocorridas no final de 2023, quando crianças foram esquecidas em vans escolares em dias de calor intenso, resultando em mortes. O senador destaca que esses casos são alarmantes e reforçam a necessidade urgente de medidas que evitem novas ocorrências.

“A instalação desse simples dispositivo reduzirá significativamente o risco de crianças serem esquecidas em veículos escolares, evitando mais tragédias. A segurança e o bem-estar das crianças devem ser nossa prioridade máxima” ressaltou Kajuru.

O projeto (PL 852/2024) é terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ou seja, só precisa ir para votação no Plenário do Senado se houver pedido para tanto. Se aprovado na CCJ e não for apresentado requerimento para ser submetido ao Plenário, o projeto seguirá direto para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, todas as vans escolares serão equipadas com um dispositivo que detecta movimento quando o veículo está estacionado. A qualquer sinal de movimento, o sistema acionará um alarme sonoro e luminoso dentro do carro, além de enviar um alerta ao celular do motorista. Isso permitirá uma resposta rápida para verificar a presença de crianças no veículo.

O senador afirma que a tecnologia necessária para esse tipo de sensor é acessível e semelhante à utilizada em alarmes de carros.

Camily Oliveira sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

2 dias ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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