O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar a segurança dos foliões.

Patrimônio Cultural
Várias propostas objetivam conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais. O objetivo é preservar a memória e a identidade dessas celebrações.

O deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 97/26, que declara os grupos de foliões “Clóvis” ou “Bate Bolas” como patrimônio cultural do povo brasileiro. No Rio de Janeiro, esses grupos são tradicionais em bairros das zonas Norte e Oeste.

Já o Projeto de Lei 318/25, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece a Axé Music como patrimônio cultural. “A Axé Music surgiu no Brasil na década de 1980, especificamente em Salvador, na Bahia, e foi um dos principais desdobramentos para diferentes gêneros musicais como o frevo, o reggae, o samba, o rock e o funk”, disse a autora.

O Projeto de Lei 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), por sua vez, reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda. Ele ressalta o valor artístico dos símbolos pernambucanos. “Os bonecos gigantes, meticulosamente confeccionados por habilidosos artesãos locais, constituem um marco distintivo do Carnaval de Olinda.”

Outras propostas:

• PL 845/25: reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio cultural imaterial. A autoria é das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP).
• PL 3138/23: também de autoria do deputado Eriberto Medeiros, o projeto declara o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Proposta prevê isenção de impostos para instrumentos musicais

Incentivo Econômico e Financiamento
O financiamento das festas e o apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares.

O Projeto de Lei 2769/23, do deputado Ricardo Abrão (União-RJ) e do ex-deputado Washington Quaquá (RJ), propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro. O fundo seria financiado por uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas.

Já o Projeto de Lei 7215/17, do deputado licenciado Alexandre Leite (União-SP), prevê isenção de impostos de importação e de IPI para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba.

Segurança e Meio Ambiente
A proteção dos foliões é foco de propostas como o Projeto de Lei 646/23, do deputado José Nelto (União-GO). O texto obriga blocos, bares e eventos a divulgarem informações sobre o crime de importunação sexual.

“Mão na cintura, abraçar a vítima pelas costas, puxar pelo braço ou pelo cabelo, todas essas condutas devem ser evitadas. Se o folião for flagrado realizando algum desses atos sem autorização, poderá ser preso”, ressaltou Nelto.

Na área ambiental, o Projeto de Lei 1097/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o País.

Feriado nacional e retiros
Atualmente, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional oficial, dependendo de leis estaduais ou municipais. Os projetos de lei 1722/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), e 1222/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), apensados, querem tornar a data feriado em todo o território nacional.

Nesta semana, a Câmara aprovou ainda o reconhecimento de eventos religiosos realizados no período. O Projeto de Lei 509/20, de autoria do Senado, que prevê a realização da Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, será enviado à sanção presidencial.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 756/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – GM