POLÍTICA NACIONAL

Psol lança candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara

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O Psol lançou a candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição será realizada no início de fevereiro do ano que vem, e o mandato é de dois anos. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno.

O parlamentar afirmou que, se eleito, não haverá anistia para quem “tentou um golpe contra a democracia”. Segundo ele, por pouco não foi concretizada uma ruptura institucional no Brasil. “Não é exagero ou sensacionalismo. Estranha-nos o presidente da Casa e o seu indicado não tratarem do arquivamento da proposta da anistia”, disse.

Henrique Vieira também afirmou que sua candidatura não aceita a violência politica de raça e de gênero. Segundo o parlamentar, não cabe conceder espaço à extrema direita, que, na sua avaliação, é estruturalmente antidemocrática. “Quero zelar pelo bom debate das ideias”, afirmou.

Perfil
O deputado Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor do Projeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais.

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O parlamentar é relator de diversos projetos de lei, como o PL 56211/23, que estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida para algumas categorias de famílias, como as que possuem crianças e adolescentes e com pessoas com câncer.

Mesa Diretora
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado. A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591/24, da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para além da rede pública de ensino.

“Desafios como promoção da saúde mental, segurança alimentar e nutricional e atualização do calendário vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola”, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.

Adesão facultativa
A política nacional poderá abranger, de forma facultativa e mediante adesão, as instituições de ensino privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais de educação básica. Pelo texto, a implementação deverá seguir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE).

O substitutivo prevê ações de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aprovado também foca na prevenção de fatores de risco de câncer e de doenças crônicas não transmissíveis.

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Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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