POLÍTICA NACIONAL

Redução da jornada não é risco para a economia, afirma Rogério Carvalho

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. Segundo o parlamentar, o modelo atual impõe uma rotina exaustiva, especialmente para as mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e domésticas.

— Não é possível, no mundo em que a gente vive, as mulheres, que têm às vezes tripla jornada, trabalharem 44 horas. Quando a gente fala em redução da jornada, a gente precisa colocar na equação desse debate o lado humano, o lado mais importante, que é a possibilidade de as pessoas poderem conviver com a família. É importante para a saúde mental — disse.

No discurso, Rogério afirmou que a redução da jornada não representa risco para a economia. Citou exemplos históricos de mudanças nas regras trabalhistas que, segundo ele, foram inicialmente criticadas, mas acabaram sendo incorporadas sem prejuízo ao setor produtivo.

— Em 1988, na Constituição, a luta era para a redução da jornada de 48 para 40 horas. Ficou em 44, e disseram que essa redução ia gerar desemprego, quebrar a economia brasileira. Nem gerou desemprego, nem quebrou a economia brasileira. Quando criaram o 13º salário, o debate foi da mesma forma. E a gente sabe o quanto o 13º salário hoje é uma mola propulsora do comércio. Reduzir a jornada de trabalho significa aumentar a demanda por novos trabalhadores, mais pessoas no mercado de consumo, criando as condições para aqueles que produzem poderem contratar mais pessoas — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

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O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Ele participou de seminário sobre a exploração de terras raras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados (9/6).

Daniel disse que a região, forte em turismo e em agricultura, está ameaçada no momento por duas empresas australianas que pretendem adotar um modelo de exploração “agressivo” para a retirada do carbonato de terras raras. Segundo ele, o modelo é baseado em um ataque químico que levanta material radioativo e consome muita água.

O especialista afirmou que os países que estão vindo explorar terras raras no Brasil querem ficar apenas com o refino do material.

“Austrália, Canadá, Estados Unidos não querem minerar. Eles querem que o Brasil minere e fique com o passivo ambiental. Eles querem desenvolver o refino. Por quê? Dificuldade no licenciamento ambiental lá. Aqui no Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido feito a toque de caixa.”

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Daniel também criticou o sigilo dos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, sobre a política de minerais críticos (em análise no Senado), seja aperfeiçoado para fortalecer a questão da soberania nacional e aumentar a participação da sociedade nas decisões.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que cria a TerraBras, uma estatal que controlaria a exploração de terras raras com o objetivo de desenvolver a sua industrialização. Ele é um dos autores da proposta.

“Há 30 anos, a China não conseguia competir com Estados Unidos e Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política”, disse o deputado.

Segundo o presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, a China tem o controle estatal de produtos baseados em minerais críticos. Já os Estados Unidos, Japão e Austrália fazem parcerias com a iniciativa privada, mas o Estado exerce sua autoridade sobre a atividade.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

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Fonte: Câmara dos Deputados

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