POLÍTICA NACIONAL

Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos

Publicado em

16 de outubro de 2024

por

Da Redação

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei (PL 6.012/2023) que garante recursos permanentes para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Segundo a senadora, a medida assegura crédito contínuo a micro e pequenas empresas, com juros baixos e prazos flexíveis, mesmo após o fim do programa, previsto para este ano. A parlamentar informou que os recursos não usados ou recuperados serão reinvestidos para ampliar o apoio aos pequenos empresários.

— O que fortalece sua continuidade, e esse apoio é essencial para que nossos empreendedores possam crescer, inovar e seguir gerando empregos. É um passo importante para o futuro do Brasil, garantindo que nossos micro e pequenos empresários tenham o suporte necessário para prosperar. O Pronampe vai além de números, ele representa esperança, oportunidade e construção de um país mais forte e competitivo — disse.

Durante o pronunciamento, a senadora antecipou homenagem ao Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. Ela ressaltou o papel desses profissionais e defendeu melhores condições de trabalho e remuneração para a categoria. Martinelli mencionou o impacto da pandemia, que evidenciou a importância dos profissionais.

— O reconhecimento dos médicos deve ir além de palavras e aplausos. É fundamental que eles tenham condições adequadas de trabalho, acesso a recursos e equipamentos de qualidade, além de uma remuneração justa, que condiga com a dedicação e a responsabilidade que a profissão exige. A pandemia de covid-19 mostrou ao mundo inteiro o quão essenciais são os médicos e todos os profissionais de saúde — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

11 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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