Secretaria da Mulher promove seminário sobre 30 anos da Lei de Cotas

Publicado em

24 de abril de 2026

por

Da Redação

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), o seminário 30 anos da Lei de Cotas. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Freitas Nobre.

O seminário integra as atividades do projeto de pesquisa intitulado “Mulheres, direitos e políticas de cotas legislativas no Brasil entre 1988 e 2022”.

A programação marca 30 anos da primeira eleição com cotas de gênero no país, realizada em 1996.

A Lei das Eleições estabelece percentual mínimo fixo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas disputas proporcionais (deputados e vereadores).

Acompanhe na internet
O encontro será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Experiências internacionais
A programação prevê três mesas de debate sobre a presença de mulheres nos parlamentos e experiências de outros países.

O seminário busca fazer um balanço dos avanços e dos obstáculos à participação feminina na política. O evento também pretende discutir estratégias e o futuro da democracia brasileira.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

Published

14 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), para auxiliar no combate à violência doméstica. A proposta prevê métodos de monitoramento e rastreamento de agressores reconhecidos no sistema judicial para evitar reincidência e promover responsabilização consciente do agressor, ou seja, que tome consciência do que fez, entenda a gravidade da conduta e assuma responsabilidade real pelo dano causado. De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o PL 750/2026 aguarda despacho para as comissões.

Além da definição de limites mínimos de distância em relação à vítima ou a locais determinados, o sistema poderá acompanhar em tempo real a localização do agressor monitorado. O PNM-IA também prevê o desenvolvimento de um aplicativo oficial de uso exclusivo das vítimas para proteção e emissão de alertas, em caso de aproximação indevida do agressor monitorado.

Além das funcionalidades voltadas à proteção do usuário, o aplicativo deve oferecer informações sobre canais de orientação, rede de apoio e serviços públicos disponíveis. O programa vai usar inteligência artificial para analisar padrões de comportamento de agressores monitorados, a fim de identificar indicativos de risco iminente e possível reincidência.

Atividades suspeitas, como tentativas de violação do dispositivo de monitoramento e movimento contrário às restrições impostas, podem ser automaticamente reportadas às autoridades competentes. De acordo com o autor, o projeto amplia as políticas públicas voltadas a vítimas de agressão, em especial as mulheres.

— Dados recentes da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Instituto de Pesquisa DataSenado, indicam que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025, evidenciando a persistência da violência de gênero como fenômeno estrutural e recorrente no país — afirma.

Os agressores monitorados devem participar de programas obrigatórios de reabilitação e conscientização, com auxílio de atividades educativas sobre prevenção da violência e acompanhamento psicossocial supervisionado.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO4 dias ago

EUA começam a devolver hoje os bilhões cobrados a mais no “tarifaço” de Trump

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Frango sobe 6,6% em abril fica mais barato que carnes de boi e porco

Primavera do Leste6 dias ago

Prefeitura age de imediato após chuvas e autoriza intervenção emergencial em área afetada por alagamento

CUIABÁ1 dia ago

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

POLÍTICA NACIONAL

Secretaria da Mulher promove seminário sobre 30 anos da Lei de Cotas

POLÍTICA NACIONAL

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

Secretaria de Saúde realiza mutirão de ecocardiogramas neste sábado (25)

Esmagis-MT encerra segundo módulo de capacitação para formadores neste domingo

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

Comissão aprova regras de acessibilidade para jovens empreendedores

Conselho de Ética reúne-se na terça para avaliar processos por quebra de decoro

CUIABÁ

Dia da Dança (29 de abril): Câmara de Cuiabá aprova lei que institui o Siriri e o Cururu como patrimônio imaterial da cidade

Prefeitura disponibiliza Plano Diretor e convoca população para participar da construção de Cuiabá

Secretária de Saúde de Cuiabá reforça importância do Programa Fila Zero para o município

MATO GROSSO

Diretoria Matropolitana de Educação reúne professores e gestores em seminário do Regime de Colaboração MT

Operação da Polícia Civil mira esquema de adulteração e desmonte de veículos em Rondonópolis

Força Tática apreende arma de fogo, munições e drogas com faccionado

POLÍCIA

Operação da Polícia Civil mira esquema de adulteração e desmonte de veículos em Rondonópolis

Força Tática apreende arma de fogo, munições e drogas com faccionado

PM prende homem por tráfico de drogas e apreende 32 porções de maconha

FAMOSOS

Ex-BBB 26, Samira tatua mascote do reality com detalhe inusitado: ‘Vai usar sim’

Ana Paula Renault encontra Xuxa em momento emocionante em gravação

Milena relembra trajetória no BBB 26 em café da manhã com Ana Maria Braga

ESPORTES

Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS