POLÍTICA NACIONAL

Seif critica classificação de tilápia como espécie invasora

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Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Jorge Seif (PL/SC) criticou a decisão da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de incluir a tilápia na lista de espécies invasoras exóticas. Seif disse que espera a presença no Senado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar a decisão.

— Existem cadeias produtivas no Brasil, de 30, 40, 50 anos: tilápia, manga, jaca, pinus, eucalipto. Tem regiões inteiras no Brasil, inclusive, em Santa Catarina que vivem disso há décadas. São cadeias produtivas que empregam, geram impostos, oportunidades, dinheiro, economia, crescem cidades.

O senador ainda criticou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro cumpre pena de 27,3 anos pela condenação por tentativa de golpe de Estado. 

— Nós conhecemos o presidente Bolsonaro. Aquilo tudo é uma opressão, é o sentimento de injustiça. O que estão fazendo com esse homem? (…) A minha esperança é de que no ano que vem, independentemente de quem vença a Presidência, espero que seja alguém do nosso lado, que tenha alguém do nosso lado. Mas espero o Senado fortalecido, para que o sistema de pesos e contrapesos funcione.

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Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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