POLÍTICA NACIONAL

Seminário debate política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

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A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde; e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), seminário para discutir a criação de política para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável.

A medida consta do Projeto de Lei 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que visa fortalecer a participação brasileira no mercado de minerais relacionados à transição energética, como o lítio (usado em baterias), e à produção de fertilizantes, como o potássio.

O evento será realizado às 15 horas, no plenário 8.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que destaca a crescente importância desses recursos no contexto da transição energética global.

Segundo ele, os minerais críticos e estratégicos estão no centro de debates em todo o mundo. “Uma avaliação das políticas energéticas em vigor, ou já anunciadas, sugere que o mundo está atualmente a caminho de dobrar suas necessidades em recursos minerais para as tecnologias de energias renováveis”, afirma.

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Contudo, acrescenta o deputado, um esforço conjunto para atingir os objetivos do Acordo de Paris significaria quadruplicar a demanda por insumos minerais para essas tecnologias até 2040, e uma transição ainda mais rápida, para atingir zero emissões globalmente até 2050, exigiria seis vezes mais insumos minerais em 2040 do que hoje.

“Assim, é essencial que esta Casa debata a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, fundamental para o fortalecimento das cadeias industriais e das rotas tecnológicas que promoverão o desenvolvimento sustentável no contexto da transição”, defende Jardim.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas sem multas nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. O texto agora para análise do Senado.

Em seguida, o Plenário aprovou a regulamentação da profissão de trabalhador em refeições coletivas. A proposta aprovada é a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 6601/25, apresentado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O texto também segue para o Senado.

Os parlamentares também aprovaram a criação, na Câmara, do Prêmio César Lattes. O texto aprovado é a versão do relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), para o Projeto de Resolução (PRC) 70/25, dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Geraldo Resende (União-MS). A resolução já foi promulgada.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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