POLÍTICA NACIONAL

Senado autoriza empréstimo de Pernambuco junto ao BID

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O Senado aprovou nesta terça-feira (27), em Plenário, o PRS 17/2025, que autoriza o estado de Pernambuco a pegar um empréstimo de US$ 32,8 milhões (o equivalente a cerca de R$ 185 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos vão ser usados na modernização da Justiça do estado, por meio do Projeto de Transformação Digital. O texto será promulgado.

A mensagem sobre o empréstimo com garantia da União (MSF 16/2025), do Poder Executivo, havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi transformada no projeto de resolução. O projeto foi analisado pelo Plenário em regime de urgência.

— Eu sei que a proposta de um financiamento como este não começou ontem. São projetos que estão sendo trabalhados pelos governos, seja pelo governo federal, pelos governos estaduais ou pelos governos municipais, há um, dois, três ou até mesmo quatro anos para chegar ao Senado para aprovação — disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao aceitar o pedido para a inclusão na pauta.

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O relator foi o senador Fernando Dueire (MDB-PE). Para ele, o Projeto de Transformação Digital traz uma reestruturação profunda da Justiça Estadual com foco na modernização tecnológica, na virtualização de processos e no aumento da eficiência dos serviços prestados à população.

— Nós estamos tratando de fazer com que a Justiça do estado de Pernambuco se aproxime cada vez mais do cidadão. É um projeto, é um empréstimo que lastreia, é uma transformação. Hoje, o cidadão vai em busca da justiça e tem que vencer muitas burocracias. Esse projeto faz com que a justiça chegue à mão do cidadão — disse o relator ao pedir a aprovação do texto.

O projeto prevê a implementação do programa Juízo 100% Digital, que permite que todos os atos processuais, como audiências, despachos, sustentações orais e sessões de julgamento, sejam feitos exclusivamente por meio eletrônico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+

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Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos candidatos. Os números divulgados até a tarde de terça-feira (18) revelam que, dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, gays, lésbicas, pansexuais ou assexuais. Os que se declararam transgênero representam 0,51% do total de candidaturas.

Os números divulgados TSE revelam, ainda, um aumento no percentual de candidatos com deficiência, indígenas e de origem asiática com relação a 2022. O percentual de brancos, pretos e pardos registrou pequenas variações.

Os dados fazem parte das estatísticas de candidaturas disponíveis na página do TSE. Os números ainda não são definitivos e podem sofrer variações à medida que os pedidos de candidatura são avaliados pelo tribunal.

Declaração opcional

A inclusão dos campos de orientação sexual nos formulários de registro de candidatura começou em 2024, nas eleições municipais. Esta é a primeira vez que esse tipo de estatística aparece nas eleições gerais, para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, distrital e estadual.

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A declaração é opcional. A maioria dos candidatos optou por declarar sua orientação, mas o número dos que não declararam ainda é próximo da metade. No total, 55,09% optaram por declarar e 44,91% de candidatos que optaram por não preencher esses dados. Já a informação sobre a identidade de gênero foi compartilhada por 57,75% dos candidatos, contra 42,25% que não quiseram informar.

Entre os candidatos que declararam orientação sexual, 3,58% são LGBTQIAPN+. Quando considerado o número total de candidatos da eleição geral de 2026, de 20.575 registrados, o percentual de candidatos LGBTQIAPN+ cai para 1,93%

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Já os que se identificam como transgênero representam 0,89% dos candidatos que optaram por preencher esse dado. Quando considerado o total de candidaturas, 20.575, o percentual de candidatos trans cai para 0,51%. O total de candidatos que declararam nome social é de 53 pessoas.

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No recorte racial, os percentuais de 2026 ficaram parecidos com os da última eleição geral. Os brancos ainda são maioria e somam 48,82 % do total de candidatos. O percentual de pardos (36,11%) e de pretos (13,62%) registrou leve variação negativa, enquanto o percentual de indígenas aumentou 0,64% para 0,93%. A variação, de 0,29 ponto percentual, representa um aumento de 45%. Já entre os que, segundo o TSE, se declararam amarelos, o índice subiu 26%.

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O número de pessoas com deficiência que se candidataram a um cargo nas eleições de 2026 também aumentou com relação ao pleito de 2022. Na eleição passada, esse número era de 476 candidatos, que representavam 1,62% do total. Agora são 499 pessoas com deficiência na disputa, que representam 2,42% do total de candidatos. O crescimento no índice foi de 0,8 ponto percentual, o que equivale a 49%.

Dos 499 candidatos com deficiência que concorrem nas eleições de 2026, a maior parte é de pessoas com deficiência física, 39,7%. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (21,7%), autismo (14,2%), deficiência auditiva (10,89%). O restante, com outras deficiências, soma 14% do total.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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