POLÍTICA NACIONAL

Senado celebra Dia do Médico de Tráfego e 45 anos da Abramet

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O Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) foram celebrados pelo Senado nesta terça-feira (19) com uma sessão especial. O evento foi conduzido pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que é o presidente da Frente Parlamentar da Medicina.

A homenagem também contou com a presença de vários parlamentares, representantes de entidades médicas e especialistas em segurança viária.

Hiran destacou a contribuição da Abramet para a saúde pública e para a preservação de vidas no trânsito brasileiro. O senador lembrou que, em 2023, foram registradas 34 mil mortes em acidentes de trânsito e, em 2024, mais de 227 mil internações hospitalares.

— O trabalho do médico de tráfego é um trabalho de prevenção, de proteção e de cuidado. É o olhar clínico que identifica riscos antes de se transformarem em tragédia — afirmou.

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à Lei Seca, reconheceu a participação da Abramet na formulação dessa norma.

— Se há um autor da Lei Seca, a coautoria, a coparticipação, no que se refere à fundamentação científico-jurídica, é da Abramet. Se a lei se consolidou e permanece até hoje, é porque tem a ação e o fundamento da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego — declarou o deputado.

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O presidente da Abramet, Antonio Edson Souza Meira Júnior, ressaltou que a entidade reúne hoje mais de 8 mil especialistas.

— A obrigatoriedade do título de especialista em medicina do tráfego para a realização do exame de aptidão física e mental foi um reconhecimento inédito, que assegura à sociedade que esse ato médico será exercido apenas por médicos qualificados — disse.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, lembrou que o Brasil ocupa o terceiro lugar mundial em número de vítimas no trânsito, atrás apenas da Índia e da China.

— As estimativas falam de pelo menos 92 mortes no trânsito diariamente, um óbito a cada 15 minutos. Esse é um quadro que poderia ser ainda pior se não fosse o trabalho silencioso da Abramet e dos médicos do tráfego — afirmou.

Representando a Associação Médica Brasileira, Francileide Paes destacou a atuação da categoria. Ela é a presidente da Associação Médica de Brasília.

— Vocês médicos do tráfego [dirigindo-se aos profissionais da categoria que estavam presentes na sessão] são os guardiões invisíveis que, por meio de diagnósticos, orientações e pesquisa, salvam vidas antes mesmo que os acidentes aconteçam — enfatizou ela.

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O senador Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente da Casa, também ressaltou a relevância dessa categoria.

— Vivemos um tempo de mudanças tecnológicas, mas há algo que não pode ser substituído: a visão do médico, do profissional que tem a sensibilidade de discernir a individualidade de cada cidadão. Essa qualidade é vital para a segurança no trânsito — afirmou.

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA), relator da reforma do Código de Trânsito na Câmara dos Deputados, salientou a importância da Abramet.

— Pensamos sempre na segurança no trânsito em primeiro lugar, pensando sempre em salvar vidas, que é o ponto mais importante do trabalho de todos os envolvidos nessa agenda — disse.

Também houve, durante a sessão, homenagens a pioneiros da medicina de tráfego, como Hilário Veiga de Carvalho e Flavio Adura, e à Abramet por sua atuação na formulação de políticas públicas.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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