POLÍTICA NACIONAL
Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20 nesta quinta
Publicado em
6 de novembro de 2024por
Da Redação
O Senado e a Câmara dos Deputados sediam nesta quinta-feira (7), às 10h30, a solenidade de abertura oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo.
Com o tema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, o encontro, que prossegue até sexta (8), reúne líderes parlamentares para debater questões globais urgentes, como o combate à fome, a redução da pobreza e a transição ecológica justa e inclusiva.
A cúpula busca fortalecer a diplomacia parlamentar e promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os países do G20, com foco na criação de soluções legislativas para os desafios contemporâneos. Além disso, visa reforçar a governança global e aproximar os parlamentos das demandas reais das populações, para a construção de um futuro mais equitativo e sustentável para todos.
Abertura
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai presidir a cerimônia de abertura, que contará ainda com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e da presidente da União Interparlamentar (UIP) e da Assembleia Nacional da Tanzânia, Tulia Ackson. Estão previstas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
A delegação do Senado na cúpula parlamentar contará com a participação dos senadores Castellar Neto (PP-MG), Davi Alcolumbre (União-AP), Dr. Hiran (PP-RR), Eliziane Gama (PSD-AM), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Rogério Carvalho (PT-SE), Teresa Leitão (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Weverton (PDT-MA).
Debates
No período da tarde, serão realizados dois debates no Plenário da Câmara, que terão como temas “A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade”, sob a presidência de Rodrigo Pacheco, das 14h às 16h; e “O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade”, sob a presidência de Arthur Lira, das 16h às 18h.
Está prevista ainda uma projeção de imagens no prédio do Congresso Nacional, das 19h às 23h, e um jantar oficial da cúpula, das 20h às 22h30.
A programação do encontro prossegue na sexta-feira com mais uma sessão de debate, sobre o papel dos parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21.
Participação
Até a terça-feira (5), 35 delegações estavam confirmadas no evento — 14 delas com presença de presidentes de parlamentos e 13 com vice-presidentes. São 127 parlamentares no total, entre estrangeiros e brasileiros (do Brasil, são 59 senadores e deputados).
Dezessete integrantes do G20 foram confirmados no encontro, sendo dois organismos internacionais — União Europeia (Parlamento Europeu) e União Africana (Parlamento Pan-Africano) — e 15 países: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, República da Coreia, Rússia e Turquia.
Foi confirmada ainda a participação de convidados de oito países (Angola, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, Singapura, São Tomé e Príncipe), totalizando 23 nações presentes no evento.
Outros cinco organismos internacionais também confirmaram a participação na cúpula parlamentar: União Interparlamentar, Parlamento do Mercosul, Parlaméricas, Organização das Nações Unidas (ONU) e ONU Mulher.
Países com sistema bicameral enviaram delegação das duas Casas legislativas — caso do Brasil, Itália, México, Reino Unido e Rússia.
Programação |
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Quinta-feira (7) |
|
| 10h30 | Abertura da 10ª Cúpula do P20 |
| 14h | 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade |
| 16h | 2ª sessão de trabalho: O papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade |
Sexta-feira (8) |
|
| 9h30 | 3ª sessão de trabalho: Os parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21 |
| 11h30 | Encerramento da 10ª Cúpula do P20 |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis
Published
1 hora agoon
23 de junho de 2026By
Da Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.
No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais.
O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.
A proposta permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.
Combustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.
O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.
“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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