POLÍTICA NACIONAL

Senado elege Mesa para os próximos dois anos

Publicado em

1 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Após a eleição do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, neste sábado (1°), foram definidos os nomes dos demais componentes da Mesa do Senado. A nova Mesa tem integrantes de 11 das 12 bancadas com representação no Senado. Apenas o Partido Novo não tem um integrante da Mesa. Os senadores eleitos representam as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A Mesa também tem, pela primeira vez na história, três representantes da Bancada Feminina eleitas — duas como titulares e uma como suplente.

A eleição, já conduzida pelo novo presidente, se deu por aclamação, com acordo entre todos os partidos e com a unanimidade dos senadores. A composição busca assegurar, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares registrados na Casa, conforme determina a Constituição. No acordo para a ocupação dos cargos da Mesa, também são levados em conta os nomes de senadores para as presidências das comissões.

O primeiro-vice-presidente do Senado, pelos próximos dois anos, é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). O cargo de segundo-vice-presidente ficou com o senador Humberto Costa (PT-PE). Caberá a eles substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado. Entre essas atribuições, estão convocar e presidir as sessões da Casa.

Secretarias

Na Primeira-Secretaria, uma novidade: a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), escolhida para o cargo, será a primeira mulher a desempenhar essa função. Anteriormente, o Senado já teve mulheres ocupando a Primeira e a Segunda-Vice-Presidência, mas nunca a Primeira-Secretaria. Entre as responsabilidades da Primeira-Secretaria está a supervisão das atividades administrativas da Casa.

A Segunda-Secretaria ficou a cargo do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Caberá a ele, por exemplo, lavrar as atas das sessões secretas. Na Terceira-Secretaria, mais uma integrante da Bancada Feminina, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). A Quarta-Secretaria ficou com o senador Laércio Oliveira (PP-SE). Os dois últimos têm entre suas funções fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, além de auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições.

Para a suplência, foram eleitos os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

Published

21 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), para auxiliar no combate à violência doméstica. A proposta prevê métodos de monitoramento e rastreamento de agressores reconhecidos no sistema judicial para evitar reincidência e promover responsabilização consciente do agressor, ou seja, que tome consciência do que fez, entenda a gravidade da conduta e assuma responsabilidade real pelo dano causado. De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o PL 750/2026 aguarda despacho para as comissões.

Além da definição de limites mínimos de distância em relação à vítima ou a locais determinados, o sistema poderá acompanhar em tempo real a localização do agressor monitorado. O PNM-IA também prevê o desenvolvimento de um aplicativo oficial de uso exclusivo das vítimas para proteção e emissão de alertas, em caso de aproximação indevida do agressor monitorado.

Além das funcionalidades voltadas à proteção do usuário, o aplicativo deve oferecer informações sobre canais de orientação, rede de apoio e serviços públicos disponíveis. O programa vai usar inteligência artificial para analisar padrões de comportamento de agressores monitorados, a fim de identificar indicativos de risco iminente e possível reincidência.

Atividades suspeitas, como tentativas de violação do dispositivo de monitoramento e movimento contrário às restrições impostas, podem ser automaticamente reportadas às autoridades competentes. De acordo com o autor, o projeto amplia as políticas públicas voltadas a vítimas de agressão, em especial as mulheres.

— Dados recentes da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Instituto de Pesquisa DataSenado, indicam que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025, evidenciando a persistência da violência de gênero como fenômeno estrutural e recorrente no país — afirma.

Os agressores monitorados devem participar de programas obrigatórios de reabilitação e conscientização, com auxílio de atividades educativas sobre prevenção da violência e acompanhamento psicossocial supervisionado.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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