POLÍTICA NACIONAL

Senado lança ‘Arquivo S’ sobre história do Brasil em entrevista com Christian Lynch

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O Senado promoverá nesta segunda-feira (1º), às 15h, uma live com o cientista político Christian Lynch para marcar o lançamento do décimo livro da coleção Arquivo S – O Senado na História do Brasil. A entrevista será transmitida pelo canal da TV Senado no YouTube.

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa e autor de obras como Fundações do Pensamento Político Brasileiro, Lynch falará sobre a importância de conhecer a história e o papel desempenhado pelo Senado em momentos decisivos do país nos últimos 200 anos.

O textos da coleção Arquivo S são produzidos pela equipe de jornalistas da Agência Senado a partir de documentos preservados no Arquivo do Senado, em Brasília. Entre eles, estão projetos de lei, discursos e debates parlamentares que remontam a 1826, ano de inauguração do Senado. O objetivo é reconstituir e explicar episódios marcantes da história brasileira.

O décimo livro traz textos sobre fatos surpreendentes, como a atuação de senadores negros no período da escravidão; o recrutamento militar no Império, descrito como “caçada humana” contra negros livres e pobres; a oficialização do Dia do Trabalho em 1924, usada para conter greves e estimular festejos; e o movimento armado no Rio Grande do Sul que impediu um golpe de Estado em 1961.

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A obra compila reportagens originalmente publicadas na coluna Arquivo S, do Portal Senado Notícias. Novos textos são disponibilizados on-line na primeira sexta-feira de cada mês.

Reconhecida no meio educacional como fonte confiável e relevante, a coleção é utilizada com frequência em livros didáticos e exames oficiais, como vestibulares, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Concurso Público Nacional Unificado.

Os dez volumes podem ser adquiridos em versão impressa, a preço de custo, no site da Livraria do Senado, ou baixados gratuitamente no site da Biblioteca do Senado.

Também participará da live o jornalista e historiador Ricardo Westin, autor dos textos do décimo volume. Após a transmissão, a entrevista será incorporada à programação da TV Senado, no programa Leituras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

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O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Conforme a proposta, os edifícios públicos federais deverão dispor de sistemas de sinalização baseados em sensores de proximidade, radiofrequência ou tecnologias similares, integrados a dispositivos móveis capazes de fornecer informações de localização, audiodescrição e rotas acessíveis em tempo real.

O projeto de lei prevê ainda:

  • a utilização complementar de recursos de realidade aumentada;
  • a adoção de padrões de interoperabilidade; e
  • a observância da legislação de proteção de dados pessoais.

A implementação das medidas deverá priorizar áreas de grande circulação e locais de prestação de serviços de saúde, previdência social e assistência jurídica. As despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, observando-se a disponibilidade financeira da União.

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Autonomia
Pedro Aihara argumenta que, apesar de a legislação brasileira já tratar da acessibilidade arquitetônica, o acesso nos prédios públicos brasileiros ainda é focado em barreiras físicas, como rampas e elevadores.

A falta de sinalização dinâmica, segundo Aihara, faz com que pessoas com deficiência visual e pessoas idosas dependam da ajuda de terceiros para encontrar uma sala de audiência ou um guichê de atendimento.

O deputado esclarece ainda que os dispositivos propostos para uso nos prédios públicos são pequenos, fáceis de instalar e com baterias duradouras. “Eles emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, por exemplo, se você está a 5 metros da recepção”, explica.

“O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia”, afirma Aihara.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

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Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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