POLÍTICA NACIONAL

Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics

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O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o grupo do Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã, que aderiram ao bloco neste ano. O parlamentar, que é presidente do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, criado em maio de 2023, ressaltou que seu objetivo é promover e consolidar laços entre os países membros. O Brasil vai assumir a presidência rotativa do Brics em 2025.

O senador destacou que, em outubro de 2023, foi lançado o Instituto de Desenvolvimento do Brics (Idbrics), oficialmente vinculado ao grupo do Brics no Senado e no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, as duas instituições somam esforços para integrar o Brasil de forma ainda mais significativa ao cenário global.

— O Idbrics, em conjunto com a Frente do Brics, tem trabalhado ativamente para fortalecer a presença brasileira nas oportunidades oferecidas pelo bloco. Participamos de feiras internacionais e promovemos reuniões institucionais com diversas embaixadas e representantes globais, ampliando as perspectivas de cooperação. No âmbito do Senado Federal, a Frente do Brics tem sido palco de importantes debates. Realizamos audiências públicas para tratar, por exemplo, da implementação da Hidrovia do Arco Norte, projeto estratégico para o escoamento de grãos, fertilizantes e minérios, ligando a região Centro-Oeste até o estado do Pará.

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O senador Irajá informou que, em 2025, as duas instituições vão se dedicar a projetos com foco em energias sustentáveis, além do desenvolvimento da BR-210 (Perimetral Norte), que afirmou ser crucial para a integração e desenvolvimento regional do Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. O parlamentar também destacou que a frente parlamentar vai participar da COP 30, em novembro de 2025, em Belém.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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