POLÍTICA NACIONAL

Sessão vai celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down

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O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. O requerimento para a homenagem (RQS 56/2025), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e de outros senadores, foi aprovado na sessão do Plenário desta quarta-feira (19). Segundo Nelsinho, a sessão especial tem como objetivo promover a conscientização e o reconhecimento da importância da data, celebrada mundialmente no dia 21 de março.

No requerimento, o autor aponta que a data é de extrema relevância para a sociedade, “pois representa uma oportunidade única de refletirmos sobre os direitos, as necessidades e as conquistas das pessoas com síndrome de Down, além de reforçar o compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e justa”. A data de 21 março foi escolhida em referência ao cromossomo 21, que é triplicado nas pessoas com Síndrome de Down.

Filme

Também na sessão desta quarta, foi aprovado um requerimento (RQS 37/2025), de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outros senadores, para a realização de uma sessão especial destinada a homenagear a família Paiva e a produção do filme Ainda Estou Aqui – indicado ao Oscar nas categorias Melhor Filme e Melhor Filme Estrangeiro. A atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva, indicada na categoria Melhor Atriz. A cerimônia de entrega da premiação ocorre no dia 3 de março. Fernanda também recebeu o prêmio Globo de Ouro na categoria de Melhor Atriz em Filme Dramático.

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Dia do Professor

Os senadores também aprovaram uma sessão especial para celebrar o Dia do Professor, conforme requerimento (RQS 16/2025) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela também é autora do requerimento (RQS 47/2025) para homenagear os 120 anos de atuação do Grupo Energisa no setor elétrico do país. As datas das homenagens ainda serão marcadas pela Secretaria Geral da Mesa (SGM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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