POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão destaca protagonismo do Brasil e defende educação ambiental na COP 30

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da COP 30, conferência do clima da ONU que está sendo realizada em Belém do Pará, e afirmou que o evento representa um marco no enfrentamento da crise climática e na reafirmação do papel do Brasil como liderança global em sustentabilidade. A senadora ressaltou que o país chega à conferência com credenciais sólidas, como a redução do desmatamento, a expansão das energias renováveis e o fortalecimento da bioeconomia amazônica.

Estamos diante de uma oportunidade única de consolidação de respostas efetivas às mudanças climáticas e do protagonismo brasileiro internacional rumo à transição energética e à governança climática inclusiva. Não há dúvida do papel geopolítico brasileiro no combate à emergência climática. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Florestais, 58% do nosso território é coberto por florestas. Somos, portanto, o segundo país com maior cobertura florestal do mundo e o primeiro em florestas tropicais — afirmou. 

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A senadora enfatizou que o combate à desinformação e o fortalecimento da educação ambiental são pontos centrais da agenda da conferência. Ela destacou que a COP 30 reforça a necessidade de uma comunicação transparente, baseada em dados científicos, e de políticas educacionais voltadas à conscientização climática. Segundo a parlamentar, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve incluir metas específicas para promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino.

— É imprescindível, portanto, preparar escolas para o desafio da crise climática, incluindo a promoção da educação ambiental. Essa educação precisa vir das escolas, favorecendo, assim, uma mudança social profunda. E para que cada cidadã e cada cidadão do planeta assuma sua parte nesse desafio comum, a COP 30 prioriza a participação popular no centro das decisões. O governo brasileiro está oferecendo apoio logístico e político para que a sociedade civil assuma plenamente seu protagonismo em atividades autogestionadas e com visibilidade, como é o caso da Cúpula dos Povos — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos culturais com acessibilidade para o público.

O projeto, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), busca garantir a participação de pessoas com deficiência na produção artística e cultural do país. Segundo o autor, a proposta segue os princípios da Lei Rouanet e da Política Nacional das Artes, que incentivam a inclusão e a acessibilidade nas ações culturais.

Pela proposta, espaços culturais públicos que recebem recursos do governo federal deverão adotar, de forma gradual, medidas de acessibilidade na comunicação, na estrutura física e nas tecnologias utilizadas. As regras serão definidas em regulamento do Poder Executivo.

A comissão aprovou o projeto com emendas da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Uma das mudanças estabelece que a nova política será executada por meio dos mecanismos de financiamento à cultura já previstos na legislação.

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Segundo Kokay, a cultura é um direito de todas as pessoas e deve ser acessível tanto para quem produz quanto para quem participa das atividades culturais. “O que se busca com a proposição sob exame é justamente contribuir para assegurar esses direitos às pessoas com deficiência”, afirmou.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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