POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão é eleita presidente da Comissão de Educação e Cultura

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Em reunião nesta quarta-feira (8), os senadores que integram a Comissão de Educação e Cultura (CE) elegeram a senadora Teresa Leitão (PT-PE) presidente desse colegiado para o biênio 2025-2026. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conduziu a eleição, que ocorreu por aclamação.

Teresa destacou vai se empenhar pela aprovação de políticas públicas de Estado permanentes e em temas como qualidade do ensino superior, segurança nas escolas e valorização de professores.

— Estou bastante emocionada com este dia pela minha trajetória na educação. O nosso slogan era “Vai ter professora no Senado”. Não por uma dimensão individual, mas por uma dimensão coletiva de uma categoria que se doa todos os dias, que é imprescindível para o desenvolvimento da sociedade, que precisa de formação e condições de trabalho adequadas. A educação não dá fruto imediato. A gente tem de regar para poder colher o fruto maduro e saudável.

Pé-de-meia

Para Teresa Leitão, os senadores precisam reforçar e valorizar o programa Pé-de-Meia e outras iniciativas que apoiem financeiramente estudantes de ensino médio de baixa renda. O programa do governo federal beneficia 3,9 milhões de alunos do ensino médio a um custo anual de R$ 12,5 bilhões, mas encontrou entraves no Tribunal de Contas da União (TCU) por não observar regras orçamentárias.

— Já estivemos no TCU para contribuir com a garantia de um financiamento adequado. Nós esperamos que em um prazo de 120 dias tenhamos tudo bem resolvido — disse a senadora.

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O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, parabenizou Teresa pela eleição na Comissão de Educação e Cultura. E também defendeu o Pé-de-meia.

— Nós poderemos reduzir a saída de alunos no meio da caminhada, poderemos dar um estímulo. Efetivamente, sem essa formação [do ensino médio], o país não anda.

Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o programa é insuficiente para resolver os problemas de um ensino básico deficiente.

— Quando você não tem uma criança bem alfabetizada, ela carrega essa dificuldade a vida toda. A gente ainda não viu a educação realmente transformar a vida das pessoas…

Cumprimentos

Ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura, o senador Flávio Arns (PSB-PR) apoiou a eleição de Teresa. Ele afirmou que essa comissão é “a mais importante do Senado Federal e do Congresso Nacional”.

— Para as crianças e os adolescentes, do zero aos 18 anos, nada poderia faltar: transporte, merenda, tecnologia, professores, escola bonita e acolhedora. O país muda em 18 anos.

Negociações

A escolha de Teresa Leitão foi resultado de um acordo concluído na terça-feira (18) em reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças partidárias. As negociações para a distribuição das presidências das comissões se iniciam com a eleição do presidente do Senado e a formação da Mesa Diretora. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas.

O tamanho das bancadas — grupo de parlamentares organizados por interesses comuns ou por regras regimentais, como a bancada feminina — também serve como critério nas negociações sobre a presidência e a composição das comissões. As maiores siglas partidárias e os maiores blocos — aliança de dois ou mais partidos — costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio ou um número maior de presidências.

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Davi Alcolumbre esteve presente na reunião que confirmou a eleição de Teresa para a presidência da CE.

Biografia

Maria Teresa Leitão de Melo, de 73 anos, nasceu no município de Olinda, em Pernambuco. É professora aposentada e pedagoga por formação. Iniciou sua carreira na rede estadual de ensino em 1975. Também atuou em movimento sindicais. Foi diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação desse estado.

Ingressou na política em 2003, como deputada estadual, cargo que exerceu por cinco mandatos consecutivos. Em 2022, foi eleita senadora — a primeira mulher de Pernambuco a integrar o Senado. Nessa Casa, ela foi presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), no âmbito da CE.

A comissão

A Comissão de Educação e Cultura debate temas como diretrizes para a educação nacional, carreira de professores, datas comemorativas e espetáculos públicos, entre outros.

O colegiado também vota indicações para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que regula o setor. A CE é composta por 21 senadores — cuja composição foi renovada este ano — e igual número de suplentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano

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A circulação de vídeos manipulados, áudios clonados, conteúdos fora de contexto e falsas denúncias torna o enfrentamento à desinformação um dos principais desafios das eleições deste ano. Com o avanço da inteligência artificial e o aumento do consumo de notícias pelas redes sociais, conteúdos enganosos alcançam diferentes públicos e se tornam cada vez mais difíceis de identificar.

Nesse cenário, garantir a integridade das eleições também significa assegurar que o cidadão tenha acesso a informações confiáveis para exercer livremente o direito ao voto. O Senado participa desse esforço por meio do Senado Verifica, serviço oficial da Casa de combate à desinformação.

Criado em 2020, o canal recebe dúvidas dos cidadãos, verifica afirmações, consulta fontes oficiais e áreas técnicas e apresenta os esclarecimentos em linguagem simples. Entre os materiais analisados pela equipe do Senado Verifica estão publicações sobre o processo de votação, regras eleitorais e a escolha dos representantes para o Senado.

Parceria com o TSE

Desde 2022, o Senado faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que tem como referência um protocolo de intenções firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A iniciativa busca ampliar a divulgação de informações seguras sobre, por exemplo, urnas eletrônicas, fiscalização do processo eleitoral, apuração dos votos e normas que orientam as campanhas.

Gestora do Núcleo de Assessoria de Imprensa do Senado, Ester Monteiro explica que essa cooperação ocorre principalmente em duas frentes:

  • o monitoramento de conteúdos enganosos e o atendimento às dúvidas da população;
  • a educação midiática (com a produção de reportagens, entrevistas, podcasts e vídeos educativos).

— Nosso objetivo não é apenas desmentir uma informação depois que ela viraliza, mas preparar o cidadão para reconhecer estratégias de manipulação e avaliar a autoria, as evidências e o contexto antes de compartilhar — destaca ela.

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Inteligência artificial

Nas eleições de 2026, uma das principais preocupações é o uso indevido da inteligência artificial. Áudios clonados, vídeos manipulados e imagens sintéticas podem ser utilizados para atribuir a candidatas ou candidatos falas ou situações que nunca ocorreram.

As regras do TSE determinam que conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial na propaganda eleitoral devem ser claramente identificados como tais. Além disso, proíbem o uso de deepfakes (vídeos ou áudios gerados por inteligência artificial que imitam pessoas reais) para favorecer ou prejudicar candidaturas.

Essas normas também impedem que sistemas de inteligência artificial recomendem, sugiram ou priorizem candidatos, partidos, federações ou coligações.

Onde consultar informações verificadas?

A Justiça Eleitoral ampliou a parceria com plataformas digitais e reformulou a página Fato ou Boato, que reúne checagens e materiais educativos produzidos por instituições e agências parceiras.

O Senado Verifica também responde a dúvidas da população e esclarece informações relacionadas ao Senado e ao processo eleitoral. Mas esse serviço não substitui a Justiça Eleitoral, não investiga crimes e nem aplica sanções. Mande sua dúvida pelo WhatsApp: (61) 98190-0601.

Onde denunciar conteúdos suspeitos?

Conteúdos falsos, manipulados ou fora de contexto que possam comprometer a integridade das eleições podem ser encaminhados para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral do TSE.

Já as denúncias sobre propaganda eleitoral irregular, nas ruas ou na internet, devem ser enviadas para o Pardal (também do TSE). Sempre que possível, o cidadão deve preservar o link da publicação, registrar a tela e anotar a data, o horário e o perfil responsável.

Antes de compartilhar, verifique

O combate à desinformação também depende da sua participação. Mensagens alarmistas, sem autoria ou que peçam compartilhamento urgente exigem atenção redobrada.

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Antes de encaminhar esse tipo de mensagem, siga este passo a passo:

  • veja quem produziu o conteúdo;
  • busque a fonte/publicação original;
  • confira a data da postagem e o contexto;
  • consulte as fontes oficiais (página ou perfil oficial informado pelo candidato/partido);
  • confira o site do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br.

Combater a desinformação não significa impedir críticas, opiniões ou divergências. Significa proteger o direito de cada pessoa de participar do debate público e escolher seus representantes com base em informações confiáveis.

Neste ano, quando escolhermos dois senadores (ou senadoras) por estado e pelo Distrito Federal, esse cuidado é essencial para preservar a liberdade do voto e a integridade das eleições.

Fato ou boato? Veja aqui as últimas checagens publicadas pelo TSE

– É falso que ministros tenham autorizado redes sociais a descumprir ordens da Justiça nas Eleições 2026

 É falso que Eleições 2026 terão novas urnas; presença de observadores internacionais e abertura de código-fonte também não são novidade

– Abertura do código-fonte é realizada desde 2002; ato não é responsabilidade direta do ministro André Mendonça

– Ministros Barroso e Moraes não mandaram fabricar chips em Taiwan para fraudar urnas eletrônicas

– É mentira que mesários votam na urna eletrônica no lugar de eleitores

– É falso que 811 mil chineses poderão votar nas eleições brasileiras

– TSE alerta para golpe com cobrança para regularização de pendências eleitorais

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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