POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão saúda programa oficial de microcrédito

Publicado em

14 de maio de 2025

por

Da Redação

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) saudou nesta quarta-feira (14) os programas do governo que fortalecem a independência financeira das mulheres, com destaque para o Acredita, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para a parlamentar, o programa de microcrédito e capacitação em apoio a empreendimentos contribui para que as mulheres “tomem as rédeas de sua própria vida”, especialmente as que são vítimas de agressão doméstica.

— São as mulheres que mais estão solicitando crédito para empreender e melhorar seus negócios, e isso conta com incentivo. O governo definiu que pelo menos 50% dos recursos são destinados a elas. (…) São mulheres que querem prosperar e ser cada vez mais independentes financeiramente.

Teresa considera que o incentivo do microcrédito do Acredita enfrenta as barreiras que os empreendedores encontram no acesso ao financiamento, contribuindo para uma existência “digna, realizada e feliz”. Ela destacou a modalidade Acredita no Primeiro Passo, voltada para inscritos no CadÚnico: segundo os dados que apresentou, o programa apresenta uma taxa de inadimplência muito baixa.

— Foram contratados mais de R$ 700 milhões, com inadimplência de apenas 0,043% .

A senadora também salientou a prioridade do governo às mulheres em programas como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, reforçando seu “papel central na gestão de recursos familiares”, e apresentou números que apontam o aumento da renda do trabalho e a redução da desigualdade de renda.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

8 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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