POLÍTICA NACIONAL

Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira

Publicado em

8 de outubro de 2024

por

Da Redação

Segue para sanção presidencial projeto de lei que denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, em Guaíba, no Rio Grande do Sul. A matéria foi aprovada em caráter terminativo, nesta terça-feira (8), na Comissão de Infraestrutura (CI).

O PL 6.205/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e, na ocasião, foi lido pelo senador Beto Martins (PL-SC).

O texto faz homenagem a Janaína Borges de Oliveira, que faleceu aos 33 anos em trágico acidente, em 2013, no trecho a ser nomeado. Contarato destacou em seu voto que Janaína morava em Guaíba e trabalhou no Poder Legislativo municipal. Segundo ele, a homenageada sempre lutou pela construção de um acesso aos bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita que proporcionasse mais segurança aos moradores, reconhecendo como justa e merecida a homenagem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Published

13 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. As especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A exigência não se aplica a veículos destinados à exportação.

Segurança e meio ambiente
Segundo Donizette, a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento. “Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros”, afirmou.

Para o relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), tornou-se comum fazer intervenções dos mais variados tipos em motos, em busca de “desempenho ou por jactância”, ainda que desprezando o cumprimento das normas infralegais. “A previsão da obrigatoriedade dos equipamentos em questão ajuda a publicizar a matéria, levando-a de normas regulamentares desconhecidas do grande público para a luz da norma legal, que a ninguém é lícito ignorar”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Georgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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