POLÍTICA NACIONAL

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Publicado em

20 de agosto de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a infância brasileira contra a exploração, a violência e a perversão presentes no ambiente digital. Motta discursou na comissão geral que debate a proteção de crianças e adolescentes nas redes.

“Essa não será apenas mais uma lei. Será um pacto. Um pacto entre gerações, para que cada criança deste país tenha o direito sagrado de viver sua infância com dignidade, com inocência e com respeito”, afirmou.

“A história julgará a todos nós. E que a história possa dizer que, neste momento, o Brasil não se calou. Que o Brasil escolheu proteger os seus filhos. Que o Brasil soube se erguer diante do inadiável”, discursou o presidente.

Votação acelerada
Nesta terça-feira (19), o Plenário aprovou requerimento de urgência do projeto, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

A proposta estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.

Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.

Denúncias
De acordo com Hugo Motta, o país se chocou com as denúncias feitas pelo influencer Felca sobre a adultização das crianças no ambiente digital. O presidente destacou que o tema ganhou as ruas e virou conversa de família, de bar, de escola e de igreja.

“E que bom que isso tenha acontecido, porque hoje o tema também ganha o Congresso. E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade”, disse Motta.

“O Brasil despertou para uma urgência que já não pode mais ser empurrada adiante. E é com essa consciência que anuncio: esta Casa tem a chance de escrever uma página histórica”, afirmou o presidente.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

3 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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