A capacitação para Gestores Públicos em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), reunirá cerca de 40 palestrantes e mediadores das mais diversas áreas para discutir a atuação de gestores municipais frente aos riscos climáticos, ambientais e sociais de eventos climáticos extremos. Clique aqui para se inscrever.

Conselheiros, auditores e servidores do TCE, desembargadores, juízes, promotores de Justiça, professores universitários, secretários e militares estarão reunidos em 11 módulos estruturados por eixos e temáticas pertinentes à proteção ambiental e Defesa Civil. 

Iniciativa da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que é liderada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a capacitação tem por objetivo preparar gestores municipais para a elaboração de planos de contingência, promover o conhecimento técnico sobre os instrumentos legais, plataformas e fontes de financiamento, fomentar a integração interinstitucional, estabelecer diretrizes para a prevenção, mitigação e resposta a desastres naturais e antrópicos, além de incentivar a incorporação de critérios ambientais e de sustentabilidade na gestão de riscos e na formulação de políticas públicas.

“A intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações, queimadas e deslizamentos de terra, impõe novos desafios à gestão pública municipal e afeta diretamente a segurança das populações, a infraestrutura urbana e a sustentabilidade dos territórios. Nesse cenário, o TCE-MT cumpre um papel estratégico ao promover a capacitação dos novos gestores municipais e induzir boas práticas de planejamento e gestão de riscos nos municípios mato-grossenses”, afirma o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo.

Para tanto, serão abordados temas como “Defesa Civil: Contextualização, Legislações e Políticas Públicas”, módulo que trará conceitos básicos e objetivos da Proteção e Defesa Civil, as leis, regulamentações, diretrizes e planos nacionais, a importância do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), bem como as principais ameaças naturais no Brasil: secas e inundações. Também haverá um módulo específico sobre S2ID, com explicações sobre o sistema e como acessar recursos federais para desastres naturais.  

A importância da implementação de políticas públicas de gestão ambiental nas cidades também está na pauta do encontro, que abordará ainda a conservação e promoção da biodiversidade local, estratégias para a gestão eficiente dos recursos hídricos, monitoramento e melhoria da qualidade do ar, planejamento e uso sustentável do solo urbano, criação de estruturas e programas educacionais relacionados ao meio ambiente e sustentabilidade, infraestrutura e gestão de sistemas de esgoto. 

A capacitação tratará ainda a respeito do ciclo de vida do lixo, desde a prevenção até a destinação final, com foco na sustentabilidade e minimização de impactos ambientais, bem como apresentará linhas de crédito destinadas a pessoas e cidades afetadas por desastres naturais como enchentes ou inundações, precipitações de granizos, vendavais ou tempestades, trombas d’água, rompimento ou colapso de barragens, dentre outros. 

Por fim, será realizado um workshop prático sobre como elaborar um plano de contingência municipal por meio da análise de casos reais de gestão de riscos e desastres que contemple a gestão ambiental municipal.

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Serviço

O que: Capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência
Quando: 14 a 16 de maio
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas 
Inscrições: clique aqui

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT