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TCE-MT, TCU e IRB firmam parceria para diagnóstico nacional da saúde digital
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| Vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, presidente do TCU, Vital do Rêgo, e vice-presidente do IBR, Sebastião Helvecio. Clique aqui para ampliar. |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) firmaram uma parceria estratégica para a realização de estudo sobre a saúde digital no Brasil. O diagnóstico servirá de base para uma auditoria nacional, prevista para 2026, sob coordenação do TCU.
O acordo foi oficializado em reunião nesta terça-feira (15), em Brasília, entre o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, vice-presidente do TCE-MT e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, e o vice-presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio.
Segundo Maluf, a iniciativa tem potencial para promover avanços significativos na saúde pública brasileira. “Esse estudo trará muitos benefícios para o país, com foco em ações de baixo custo, intercâmbio de informações e a integração entre União, estados e municípios”, destacou.
A saúde digital também será o tema central do 1º Fórum de Saúde Digital de Mato Grosso – Desafios e Oportunidades na Saúde Pública, que será promovido pelo TCE-MT nos dias 30 de junho e 1º de julho. O evento será realizado no Auditório “Lenine de Campos Póvoas”, da Escola Superior de Contas, e contará com a presença da secretária nacional de Política de Saúde Digital, Ana Estela Haddad.
O Fórum reunirá especialistas, gestores públicos e representantes de órgãos de controle para discutir estratégias de inovação tecnológica e melhoria na prestação de serviços de saúde por meio da transformação digital.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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