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Academia Mato-grossense de Letras homenageia desembargador Benedito Pereira

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A Academia Mato-grossense de Letras (AML) realizou Sessão Magna da Saudade em memória do desembargador Benedito Pereira do Nascimento, que tinha assento na AML e faleceu em 30 de julho deste ano, aos 86 anos. Prevista no Estatuto da Academia, a cerimônia foi realizada em 10 de outubro, teve como propósito marcar a despedida do acadêmico e, da mesma forma, assinalar a vacância da cadeira 20, que era ocupada pelo magistrado.

“Durante sua atuação na 4ª Câmara Cível, tive o privilégio de conviver com um jurista de excelência, cuja competência técnica e generosidade conquistaram a admiração unânime dos colegas. Mais do que dividir votos e sessões, compartilhamos uma visão comprometida com a efetividade do processo e a defesa dos direitos fundamentais”, destaca o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal.

“Carinhosamente chamado de ‘Pereirão’, ele unia rigor jurídico com leveza, bom humor e humanidade. Sua trajetória deixa um legado de decisões densas, equilibradas e sensíveis aos mais vulneráveis. O Judiciário e a sociedade mato-grossense perdem um mestre, mas herdam seu exemplo de integridade, sensibilidade e compromisso com a justiça”, assinala o desembargador.

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Já o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, responsável pelo eixo de Deontologia na Esmagis e membro da AML, deixou uma mensagem especial ao homenageado: “À memória do Desembargador Benedito Pereira do Nascimento, titular da Cadeira 20 da Academia Mato-Grossense de Letras: magistrado de rigor e escritor de sensibilidade, que soube unir o Direito à Literatura e dignificar a palavra pública. Seu legado segue iluminando nossa missão comum na AML. Como ocupante da Cadeira 7, rendo-lhe homenagem e gratidão.”

Trajetória

Natural de Cuiabá, nascido em 3 de abril de 1939, Benedito Pereira do Nascimento presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre 1º de março de 1983 e 27 de fevereiro de 1985, tendo deixado um notável legado à magistratura mato-grossense. Ele é pai do juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis.

Ao longo de sua trajetória, exerceu diversas funções relevantes, como corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e presidente do TJMT, além de integrar as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas, o Conselho da Magistratura e a Comissão de Concurso para Juiz de Direito. Também foi membro ativo da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

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Ele iniciou sua carreira como promotor de Justiça, atuando em diversas comarcas, e também como procurador da República em 16 períodos. Na magistratura, atuou nas comarcas de Rosário Oeste e Cuiabá, onde foi diretor do fórum, além de ter presidido importantes comissões no âmbito do TJMT. Em 2009, aposentou-se da magistratura, deixando marcas profundas de ética, responsabilidade e espírito público.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT oferece capacitação sobre o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

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Banner digital azul escuro sobre o evento A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso presencial “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos – Ação nº 11 – 3ª Fase”, voltado a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A capacitação será realizada nos dias 23 e 24 de junho, na Sala Cajazeira da Esmagis-MT, com carga horária total de 12 horas. (Atualização: houve alteração nos horários da programação.) No dia 23, as atividades ocorrerão das 14h às 19h. Já no dia 24, o curso será ministrado das 8h às 12h e das 13h às 16h.
O formador será o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli, especialista em Direito Internacional, docente titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. O professor possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (com distinção summa cum laude) e mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de experiência acadêmica internacional, com passagens por instituições como a Universidade de Paris 2 – Panthéon – Assas e a Universidade de Roma “La Sapienza”.
O curso segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é credenciado pela Portaria Enfam n. 174/2026, sendo válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. A formação também contribui para os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade (biênio 2026–2027).
De acordo com a coordenadora do projeto, juíza Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima, o conteúdo inclui estudo de casos relacionados ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e ao Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, previsto na Recomendação CNJ n. 168/2026. Entre os temas abordados estão o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana e o controle de convencionalidade, além da proteção de grupos vulnerabilizados.
O programa também contempla sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos, atuação da Comissão e da Corte Interamericana, análise de decisões e seus impactos no Brasil, aplicação do Direito Internacional pelos tribunais brasileiros, e estudos de casos práticos com base na jurisprudência internacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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