Tribunal de Justiça de MT

Assista ao vivo no Youtube: Rogério Gallo fala sobre Reforma Tributária amanhã

Publicado em

21 de novembro de 2024

por

Da Redação

O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, participa nesta sexta-feira (22/11), das 9h às 11h, da palestra Reforma Tributária. Ele abordará as mudanças que estão em discussão sobre o Código de Direito Tributário, quais sejam, substituir, gradualmente, cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.

A palestra é aberta a todos os públicos e pode ser assistida ao vivo, pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube: @eventostjmt. A ação pedagógica integra 36º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam).

Rogério Gallo é secretário de Estado de Fazenda, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. É mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Desde 2002 é procurador do Estado de Mato Grosso. Atuou como secretário de Fazenda em 2018 e permaneceu no cargo durante o mandato do governador Mauro Mendes até abril de 2022, quando se tornou secretário-chefe da Casa Civil, retornando à Sefaz em dezembro.

Após o encerramento da palestra, às 11h, as atividades do Gemam continuam, porém, fechadas aos magistrados membros do grupo do estudo. Nesse momento, será votado o enunciado do trabalho ‘A (im)possibilidade de dispensa de informações em habeas corpus’, apresentado no último encontro pelos juízes Luiz Felipe Lara de Souza e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima.

Já no período da tarde, às 14h30, será apresentado o trabalho ‘Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica’, pelo juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende. Ele venceu o Prêmio CNJ – Juíza Viviane Vieira do Amaral, na categoria Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.

Para finalizar a tarde, serão discutidas questões administrativas, dirigida pela juíza coordenadora do grupo, Helícia Vitti Lourenço.

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032

Published

10 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento institucional, com foco em tornar as ações mais integradas, consistentes e orientadas a resultados.

Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e credenciados(as), poderão contribuir ativamente para a construção desse caminho, uma oportunidade de trazer sua visão, compartilhar perspectivas e participar diretamente de um processo colaborativo que vai orientar as prioridades e ações do Judiciário nos próximos cinco anos.

O início dessa jornada acontece com o Webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”, que será realizado nesta sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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