Tribunal de Justiça de MT
Carreta Oftalmológica devolve qualidade de vida a moradores de Aguaçu durante o Justiça em Ação
Publicado em
13 de abril de 2026por
Da Redação
A agricultora familiar Luciana Oliveira da Conceição, de 40 anos, aguardava há algum tempo pela oportunidade de voltar a enxergar melhor. Após realizar um exame de vista anteriormente, ela não conseguiu dar continuidade ao tratamento por falta de recursos para adquirir os óculos. Ao saber que a Carreta Oftalmológica da Justiça Comunitária estaria no Distrito de Aguaçu, viu ali a chance de mudar essa realidade.
“Eu já tinha feito o exame, mas não tinha condições de comprar os óculos. Quando soube que aqui teria esse atendimento, eu vim. Já escolhi minha armação e estou muito feliz. É maravilhoso ter esse serviço mais perto da gente”, contou.
Assim como Luciana, outras dezenas de pessoas do Distrito de Aguaçu tiveram a oportunidade de passar pela Carreta Oftalmológica da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que foi um dos serviços mais procurados durante a primeira edição do “Justiça em Ação”, realizada na última sexta-feira (10) naquela localidade. Ao longo do dia, os moradores puderam fazer consultas com médico oftalmologista, exames e ter acesso gratuito a óculos de grau.
Com dois consultórios completos e equipe especializada, a estrutura móvel levou atendimento de qualidade para uma população que, muitas vezes, encontra dificuldades de acesso a serviços de saúde visual. A iniciativa não apenas diagnosticou problemas oftalmológicos, como garantiu a solução completa para os pacientes.
O pedreiro Juraci Ramos de Miranda também encontrou no projeto uma oportunidade de cuidar da saúde. Morador da região, ele destacou que a visão era sua principal necessidade e celebrou o atendimento recebido.
“Eu fiz atendimento da vista, que era o que eu mais precisava, e graças a Deus consegui. Também procurei outros serviços, mas a visão era o mais importante para mim. Hoje eu saio daqui feliz, foi muito bom esse atendimento perto da gente”, disse.
Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destacou que a ação representa a essência do programa. “A Carreta Oftalmológica traduz o propósito da Justiça Comunitária, que é chegar até as pessoas que mais precisam. Aqui não oferecemos apenas consulta, mas a solução completa, com a entrega dos óculos, garantindo dignidade e inclusão social para essa população”.
Segundo ele, a integração com outras instituições amplia o alcance dos serviços e fortalece o impacto social da iniciativa. “Quando unimos esforços com parceiros, conseguimos oferecer um atendimento mais completo, reunindo saúde, cidadania e orientação em um único espaço. Isso facilita o acesso pela população e demonstra a presença efetiva do Judiciário na vida das pessoas”, completou o magistrado.
Justiça mais perto de todos
A primeira edição do projeto “Justiça em Ação” levou ainda uma ampla oferta de serviços de saúde, cidadania e orientação jurídica à população do Distrito de Aguaçu, a cerca de 40km de Cuiabá. O evento reuniu instituições públicas em um esforço conjunto para atender comunidades em situação de vulnerabilidade social e integrou a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída pela Resolução CNJ n.576/2024.
Com atendimentos realizados na Escola Municipal Rural de Educação Básica Professor Udeney Gonçalves de Amorim, a iniciativa da Justiça Comunitária do TJMT contou com a adesão do Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Exército Brasileiro. Durante o dia inteiro foram proporcionados serviços médicos em diversas especialidades, além de exames de vista com doação de lentes e armações, orientação jurídica e acesso a serviços sociais, facilitando o atendimento da população em um único local.
O “Justiça em Ação” é mais uma das iniciativas da Justiça Comunitária voltadas ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade, como ocorre nos projetos Araguaia-Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão. Cada uma é direcionada a públicos específicos e conta com a atuação integrada do Judiciário de Mato Grosso com parceiros institucionais, que levam serviços essenciais a comunidades isoladas e/ou carentes.
A ação contou com a participação integrada de diversas instituições, como a Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária, a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, que ofertou serviços médicos e assistenciais, além da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica, Prefeitura de Cuiabá, Juizado Volante Ambiental, Programa Verde Novo, Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Núcleo de Justiça Restaurativa, Defesa Civil, Detran, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Juntas, as instituições garantiram uma ampla rede de serviços voltados à cidadania, inclusão social e atendimento à população.
Confira mais fotos no Flickr do TJMT
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Autor: Ana Assumpção
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá
Published
4 horas agoon
2 de junho de 2026By
Da Redação
Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.
A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.
Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.
De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.
O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
Fiscalização permanente
A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.
“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.
Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.
Regras da pesca em Mato Grosso
Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.
Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.
O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.
Denúncias
Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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