Com uma população de cerca de cinco mil habitantes, sendo quase duas mil mulheres acima de 15 anos de idade, o município de Acorizal (70 km ao norte de Cuiabá) recebeu a primeira capacitação da rede municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário (Cemulher-MT), na última sexta-feira (13).

Formada há menos de seis meses, a rede de enfrentamento daquele município é composta por cerca de 40 participantes, representantes do setor público e da sociedade civil organizada, como servidores das secretarias município de Educação, Saúde, Assistência Social, Secretaria de Estado de Educação, Conselho Tutelar, Câmara Municipal e Alcoólicos Anônimos.

A capacitação contou com palestra da juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá e coordenadora da rede de enfrentamento à violência contra a mulher da capital. Ela falou sobre superação feminina, história da Lei Maria da Penha, tipos de violência contra a mulher e como fazer seu enfrentamento.

“A rede de Acorizal foi instalada em setembro do ano passado e tivemos uma boa aceitação. E tivemos essa capacitação porque nós sabemos que o problema da violência é complexo, é multifatorial, é enraizado nas desigualdades históricas entre homens e mulheres. Então, é muito importante capacitar a rede, explicar sobre a importância dessa articulação e integração entre todas as instituições para que a gente possa combater a violência, para que a vítima tenha um atendimento rápido, eficaz e humanizado”, disse.

A equipe da Cemulher também levou informações sobre a Lei 14.899/2024, que trata da implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme a legislação, municípios que apresentarem o plano de metas terão acesso a recursos federais para investimento exclusivo nessa área.

Servidoras do Espaço Caliandra, do Ministério Público Estadual, também participaram da formação aos membros da rede de enfrentamento de Acorizal, destacando os serviços do espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Após a capacitação, os integrantes da rede elegeram os membros da coordenação responsável pela condução dos trabalhos.

Para o secretário de Assistência Social de Acorizal, Roberth Lima, a capacitação oferecida pelo Tribunal de Justiça possibilitará às mulheres em situação de violência uma referência para buscar ajuda. “Estamos bastante esperançosos com a vinda da equipe do Tribunal de Justiça e da doutora Tatyana para que a gente possa implantar dentro do município essa rede de enfrentamento”, disse.

Conforme o secretário, a situação do município é de poucas denúncias, que ele acredita ser decorrente de subnotificação. “Eu acredito que a gente precisa passar por esse processo de capacitação e formação para dar esse suporte para essas mulheres e fazer com que elas entendam que é necessário buscar ajuda. Eu acredito que a maioria sente ainda muito medo, receio de buscar ajuda. E uma campanha de fortalecimento da rede vai trazer um resultado muito positivo”, avalia.

Com um Legislativo Municipal composto por sete parlamentares, Acorizal conta com três vereadoras, dentre elas Léia Monteiro, que é integrante da rede de enfrentamento. “Como vereadora, fico muito feliz e agradeço ao Tribunal de Justiça por estar aqui. Acredito que diante de uma comissão formada aqui, vai ficar bem mais fácil levar divulgação, para as mulheres não terem medo de se manifestar”, disse.

A conselheira tutelar Stefany Patrícia de Arruda classifica a capacitação como um momento muito importante para o município. “Vamos ter uma rede treinada para ajudar essas mulheres e meninas que são vítimas desse tipo de violência. Uma rede capacitada ajuda a identificar os casos porque, às vezes a pessoa não tem a capacidade de denunciar aquele crime que está sofrendo porque fica com medo. E a partir do momento em que a gente tem uma equipe capacitada, ela pode identificar e ajudar mesmo que a pessoa não procure de imediato”, comentou.

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Fotos: Anderson Borges e Celly Silva

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT