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Centro Judiciário Ambiental realiza 200 audiências durante a Semana Nacional da Conciliação

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental participa ativamente da XX Semana Nacional da Conciliação, que prossegue até a próxima sexta-feira (7), com o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a promoção do diálogo e da pacificação social.

A iniciativa representa uma forma eficaz e participativa de resolução de conflitos, estimulando a adoção dos métodos autocompositivos. Diferente do processo judicial tradicional, a autocomposição busca restaurar o diálogo e promover o entendimento mútuo, valorizando a vontade das partes e fortalecendo a cultura da paz.

Durante esta edição, o Cejusc Ambiental realiza 200 audiências online, distribuídas em quatro salas virtuais, com a participação de conciliadores, mediadores e da equipe da concessionária Águas Cuiabá.

“Essas audiências são a continuidade do mutirão Interligue realizado no mês passado, com a apreciação dos casos remanescentes”, explicou o gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira.

Destacando o alto índice de resolutividade das demandas, Samir ressaltou que a conciliação se consolida como um meio célere, acessível e eficaz de solucionar conflitos, permitindo que as próprias partes construam acordos juntas.

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“Nosso índice de acordos é bastante positivo – ultrapassa 90%, tanto nos mutirões quanto nas pautas concentradas, o que demonstra o comprometimento das partes em buscar soluções consensuais”, completou.

As pautas da Semana Nacional da Conciliação abrangem tanto processos em tramitação quanto Reclamações Pré-Processuais (RPPs), envolvendo matérias como direito do consumidor, acidentes de trânsito, direito de família, além de mutirões nas áreas ambiental e de superendividamento, entre outras.

A gestão da política autocompositiva é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que mantém 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em funcionamento, atendendo as 79 comarcas do estado, de forma presencial ou virtual.

Autor: Patrícia Neves

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Alto Araguaia terá atendimento remoto durante mudança estrutural

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Fórum de Alto Araguaia, localizado em um prédio branco, com letras pretas, com bandeiras posicionadas à frente do espaço. O Fórum da Comarca de Alto Araguaia vai adotar atendimento remoto entre os dias 8 e 12 de junho de 2026 para concluir a mudança das unidades judiciais e administrativas para o bloco principal do prédio, recentemente reformado. Durante o período, magistrados e servidores atuarão em regime de home office, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

A medida foi definida em portaria assinada pelo juiz de Direito e diretor do Foro, Daniel de Sousa Campos. A reorganização contempla as Secretarias, Gabinetes e Salas de Audiência da 1ª e 2ª Varas, além do Cartório Distribuidor e da Central de Arrecadação e Arquivamento.

A mudança envolve ainda o transporte de móveis, equipamentos, recepção, pórtico detector de metais e scanner de bagagens, além da reestruturação completa da infraestrutura tecnológica e de segurança institucional do fórum.

Conforme a portaria, a Coordenadoria Militar realizará intervenções no sistema de monitoramento, enquanto a equipe de Conectividade executará serviços de substituição, reorganização e adequação da estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Entre os procedimentos previstos estão a troca de switches, reorganização do cabeamento estruturado, migração de servidores de dados, remanejamento de equipamentos de telefonia, firewall, links de internet e adequações elétricas e lógicas necessárias ao funcionamento das novas instalações.

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Também haverá atuação técnica para remanejamento do PABX e ativação de novos pontos de ramais no bloco reformado.

Mesmo com a suspensão temporária do atendimento presencial, os prazos processuais permanecerão inalterados, uma vez que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) seguirá funcionando normalmente.

As audiências judiciais ocorrerão exclusivamente de forma virtual durante a semana da mudança, em razão da transferência das salas de audiência para o novo espaço físico.

A portaria prevê ainda que não serão realizadas audiências de custódia nem coleta biométrica no sistema GBS nos dias 8 e 9 de junho, devido às intervenções técnicas na rede de conectividade. Nesses casos, os procedimentos deverão ser reorganizados entre os dias 10 e 12 de junho.

Para garantir a continuidade do atendimento, o fórum disponibilizou os canais eletrônicos e telefônicos de todos os setores da comarca:

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O Balcão Virtual seguirá disponível durante todo o horário de atendimento ao público, sem necessidade de agendamento prévio. Já a ferramenta Bookings continuará permitindo o agendamento de atendimentos por videoconferência com os magistrados da comarca.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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