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Centro Judiciário de Rondonópolis mobiliza redes de ensino para promover cultura de paz nas escolas

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Grande grupo posa no palco após o evento. Participantes reunidos lado a lado para foto oficial. Auditório ao fundo com cadeiras vazias na parte frontal.A mobilização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis para difundir a Justiça Restaurativa nas escolas públicas ganhou força no início do ano letivo de 2026, reunindo educadores das redes municipal e estadual em encontros voltados à construção de ambientes escolares mais pacíficos e colaborativos. A iniciativa integra o movimento “Educação e Paz”, que busca fortalecer a convivência e prevenir conflitos no cotidiano escolar.

Em um grande movimento estratégico da Justiça Restaurativa, intitulado “Educação e Paz”, para fortalecer o ambiente escolar, o Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis recebeu, nesta segunda-feira (23), um segundo encontro voltado só aos educadores da rede estadual. O evento reuniu cerca de 140 profissionais e contou com transmissão online em tempo real para 14 cidades que compõem o polo da Diretoria Regional de Educação (DRE).

A ação é coordenada pelo juiz Wanderlei José dos Reis, responsável pelo Cejusc local, que vem promovendo reuniões com professores, diretores e coordenadores pedagógicos das redes municipal e estadual para incentivar o uso da Justiça Restaurativa no ambiente escolar, especialmente por meio dos Círculos de Construção de Paz.

Auditório cheio registra evento institucional. Juiz ao centro do palco, banner do Cejusc à direita e bandeiras ao fundo. Público ocupa quase todas as poltronas.O magistrado destacou que sua iniciativa nesses três encontros recentes realizados, um com a rede municipal e dois com a rede estadual de ensino de Rondonópolis, visa a exortar os educadores a se valerem da Justiça Restaurativa no seu dia a dia, já que essa filosofia não visa a punir o comportamento inadequado no ambiente escolar, mas entender as raízes dos problemas de violência e desarmonia e enfrentá-los de forma adequada.

“Estamos oferecendo aos professores ferramentas para que eles se sintam seguros ao mediar situações difíceis de conflitos escolares. O objetivo é que a escola deixe de ser apenas um lugar de instrução e passe a ser um espaço de convivência harmônica e resolução humanizada de impasses através do diálogo e das práticas restaurativas”, afirmou o magistrado.

Para o juiz, a escola precisa ser um solo fértil para a responsabilidade e o respeito mútuo, e os Círculos de Construção de Paz constituem elemento poderoso para isso. “Diferente dos métodos punitivos tradicionais, a Justiça Restaurativa foca na reparação do dano e no fortalecimento dos vínculos interpessoais, transformando o bullying, por exemplo, de um problema meramente disciplinar em uma oportunidade de aprendizado emocional”, completou.

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A proposta é que os educadores atuem também como agentes de pacificação, estimulando a escuta ativa e o respeito mútuo dentro da sala de aula.

Palestrante apresenta conteúdo a público sentado em auditório. Projetor, computador e cadeiras ocupadas. Plateia atenta acompanha explicação sobre Justiça Restaurativa.A diretora regional de Educação, Andreia Cristiane de Oliveira, ressaltou a importância da parceria com o Judiciário e afirmou que a rede estadual já iniciou a capacitação de professores na metodologia restaurativa. Segundo ela, as práticas têm contribuído para fortalecer a empatia, melhorar as relações interpessoais e reduzir conflitos nas escolas. Ela enfatizou a necessidade urgente de aplicar essas práticas nas unidades escolares do polo. “A partir de uma demanda dos nossos diretores e após as palestras feitas pelo Tribunal de Justiça, na pessoa do juiz Wanderlei Reis, estamos capacitando professores na metodologia da Justiça Restaurativa. Nosso objetivo é fortalecer a empatia e a escuta ativa em sala de aula, pois entendemos o educador como o principal agente de transformação para além do currículo. Já percebemos que esse olhar cuidadoso, focado nos Círculos de Construção de Paz, reduz drasticamente os índices de bullying e violência, promovendo a harmonia que buscamos em nossas unidades escolares”.

Educadores que participaram das atividades também destacaram os benefícios da proposta. A professora Amanda Lima Ribeiro Flávio avaliou que as práticas restaurativas representam um suporte essencial diante dos desafios enfrentados atualmente no ambiente escolar. “Eu vejo essa ferramenta como indispensável. Vivemos momentos de muitas tensões e rupturas dentro das unidades escolares, advindas de muitas frentes: família, valores, crenças, e por aí vai”, afirmou a professora

Para a professora Amanda, a formação traz um novo fôlego ao trabalho docente. “Nesse contexto, a palestra ministrada gera certa esperança, uma ponta de expectativas em relação ao que podemos chamar de sociedade evoluída. O impacto dessas ações, por meio dos facilitadores, não será somente para o aqui e o agora. Fazer parte disso é no mínimo relevante”, concluiu.

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O professor David Maccalikes, que é mestre em Matemática e atua há mais de 15 anos em sala de aula, ressaltou que o diálogo e a escuta promovidos pelos círculos contribuem para um clima mais harmonioso e favorável à aprendizagem. Ele considerou a iniciativa do Judiciário importante e benéfica para o fortalecimento das relações no ambiente escolar. “Sempre defendi a escuta, o diálogo e o respeito mútuo como base da aprendizagem. O Círculo de Construção de Paz reforça esses valores e se mostra uma ferramenta eficaz na prevenção de conflitos e na promoção de um ambiente mais harmonioso e propício ao desenvolvimento dos estudantes. Seria ótimo poder contar com essa forte ferramenta nas escolas onde trabalho”, disse.

Com o início das aulas, a expectativa é que os Círculos de Construção de Paz passem a integrar o cronograma das escolas estaduais, servindo tanto para a resolução de casos de indisciplina, quanto para o fortalecimento do vínculo entre professores, alunos e a comunidade escolar.

Dados do Cejusc de Rondonópolis apontam que o polo da Diretoria Regional de Educação abrange 62 unidades escolares distribuídas em 14 municípios, com 20 mil alunos só em Rondonópolis. Já na educação municipal são 92 escolas, entre ensino infantil e fundamental, com cerca de 29.500 alunos.

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Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

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Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.
A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.
Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.
“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.
O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.
Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.
Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.
Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.
“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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