Tribunal de Justiça de MT
Conselheira Daiane Lira é a próxima entrevistada do programa Explicando Direito
Nesta sexta-feira (10 de abril), vai ao ar o 55º episódio do programa Explicando Direito com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante). Ela aborda um tema sensível para o sistema de Justiça, qual seja, ‘Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde’.
A entrevista foi concedida durante a visita da Conselheira a Mato Grosso para a realização do Fonajus Itinerante, ocorrido em março de 2026. A conselheira conversa com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.
Na ocasião, Daine Lira aponta que é preciso “separar quais são aquelas questões estruturais do Estado gestor que tem o dever constitucional de prestar à população um serviço de saúde que seja universal”. Ela registra ainda que é importante que esse mesmo serviço possua “cobertura assistencial da pessoa que precisa de um cuidado e também a equidade, que é a isonomia entre todos os usuários de um sistema único de saúde.”
A entrevistada ascendeu a conselheira do CNJ em 1º de fevereiro de 2024, como Cidadã de Notável Saber Jurídico e Reputação Ilibada, indicada pela Câmara dos Deputados. Foi reconduzida em 3 de fevereiro de 2026. Ela é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Explicando Direito
O programa Explicando Direito é uma produção da Esmagis-MT, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O programa busca desenvolver conhecimento jurídico e social, contribuindo para o aperfeiçoamento das relações humanas.
Clique neste link para assistir à chamada do programa.
Para assistir aos programas anteriores, acesse este link.
Fortalecimento de políticas públicas judiciárias de assistência à saúde
O Programa Fonajus Itinerante, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorre todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530, de 10 de novembro de 2023, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do FONAJUS e seu respectivo Plano Nacional (2024 – 2029).
Saiba mais sobre o Fonajus Itinerante
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Horário de funcionamento do PJMT será especial nesta quarta (24); veja os detalhes
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Várzea Grande realiza Dia D do Bolsa Família e Vacinação com atendimento em todas as unidades de saúde
Votação para escolha de novas ruas com telões para o jogo do Brasil encerra hoje em Cuiabá
Os moradores de Cuiabá têm até as 18h desta terça-feira (23) para participar da votação que definirá as duas novas...
UPA Morada do Ouro registra vazamentos pontuais, mas mantém atendimentos normais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que pontos isolados da Unidade de Pronto...
Cuiabá ultrapassa 16 mil lâmpadas de LED instaladas; João Bosco Pinheiro recebe nova etapa do Ilumina Mais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), ultrapassou a marca de 16...
Shows artísticos em inaugurações estão proibidos a partir do dia 4 de julho
A partir de 4 de julho, órgãos e entidades da administração pública não poderão promover shows artísticos em cerimônias de...
Banco do Brasil é a única instituição habilitada para operar empréstimos consignados aos servidores estaduais de Mato Grosso
A única instituição bancária aprovada para fazer empréstimo consignado para servidores públicos estaduais é o Banco do Brasil. A instituição...
Bombeiros militares capturam cachorro pitbull que estava solto em via pública
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na manhã de segunda-feira (22.6), a captura de um cão...
Foragido de Rondônia por roubo e furto é preso pela Polícia Militar em Barra do Garças
Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP) do 2º Batalhão cumpriram um mandado de prisão e prenderam um foragido, de...
Cavalaria da Polícia Militar detém integrantes de facção com drogas em Barra do Bugres
Equipes militares da Cavalaria do 7º Comando Regional prenderam, nesta segunda-feira (22.6), três mulheres e apreenderam um adolescente, de 17...
Polícia Civil desarticula grupo criminoso envolvido em esquema de lavagem de dinheiro ligado a facção
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (23.6), a Operação Quebrando a Banca, para cumprir 72 mandados judiciais...
Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’
Poliana Rocha, esposa do cantor Leonardo, usou as redes sociais nesta segunda-feira (23), para prestar uma homenagem a Leandro, no...
Hulk e Camila Ângelo celebram 2 anos da filha Aisha com festa temática: ‘Moana’
O jogador Hulk, de 39 anos, e a médica e influenciadora Camila Ângelo, de 35, comemoraram nesta segunda-feira (22) o...
Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’
França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo
A França está garantida na próxima fase da Copa do Mundo. Na noite desta segunda-feira, no Lincoln Financial Field, na...
Cabo Verde busca empate heroico contra o Uruguai e mantém vivo sonho da classificação
A estreia de Cabo Verde em Copas do Mundo continua rendendo histórias dignas de roteiro. Na tarde desta segunda-feira, em...
Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa
A Argentina é a primeira classificada para a próxima fase da Copa do Mundo. Com dois gols de Lionel Messi,...
-
Esportes6 dias agoGana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
-
Esportes6 dias agoInglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
-
CUIABÁ6 dias agoCCI Padre Firmo recebe Defensoria Pública em ação de orientação sobre os direitos da pessoa idosa
-
Esportes7 dias agoNeymar volta ao gramado e alimenta esperança para sequência do Brasil na Copa
