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De casamento a atendimento médico: Expedição Araguaia-Xingu leva dignidade a comunidades isoladas

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No olhar alegre de Leidiane Gonçalves Corrêa, moradora de São José do Couto, distrito de Campinápolis, estava o retrato de uma conquista adiada por muito tempo. Após 14 anos de parceria, ela e o companheiro deram um passo importante para o casamento durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a coordenação da Justiça Comunitária, liderada pelo juiz José Antonio Bezerra Filho.

“Moro aqui há 10 anos e nunca tinha conseguido resolver isso (o casamento). Fiz exame de vista, trouxe meus filhos para as atividades. Aqui é longe de tudo, então foi muito bom, maravilhoso”, contou.

O casamento de Leidiane simboliza o alcance da Expedição: mais do que levar serviços, o projeto leva dignidade, facilita a vida da população e garante o acesso a direitos que muitas vezes parecem distantes da realidade das pequenas comunidades.

Justiça e serviços públicos em um só lugar

Durante a ação, centenas de pessoas da região foram atendidas por uma rede de instituições reunidas em um único espaço. A proposta é simples e poderosa: aproximar o Estado de quem mais precisa. Em um mesmo local, a população pode emitir documentos, registrar boletins de ocorrência, regularizar situações jurídicas, receber atendimentos médicos e odontológicos, além de participar de atividades educativas e culturais.

Para Leandro Henrique Souza Santana, investigador da Polícia Civil em Ribeirão Cascalheira, o modelo integrado facilita o acesso e resolve problemas que, de outro modo, levariam meses.

“Aqui, a pessoa vem tirar dúvidas, registrar boletim de ocorrência, resolver extravio de documentos e já sai com tudo encaminhado. Faz o BO, vai direto para a Defensoria. Isso facilita muito, principalmente para quem mora longe”, explicou o investigador. Ele conta que, apesar dos acessos que tem, até ele foi beneficiado pelos serviços da Expedição e resolveu uma questão que buscava solução há mais de dois anos.

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Justiça mais próxima e humana

O promotor de justiça Marco Antônio Prado destacou que a presença das instituições no território é uma forma de efetivar direitos e aproximar a população do sistema de Justiça:

“Muitas pessoas são carentes não só de acesso à justiça, mas de informação. Aqui conseguimos orientar, esclarecer e garantir direitos, em especial nas áreas de família, como reconhecimento de paternidade e guarda. É um trabalho de afirmação cidadã”, pontuou.

Saúde e cuidado para quem mais precisa

Além dos atendimentos jurídicos e sociais, a unidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) ofertou exames oftalmológicos e atendimentos odontológicos gratuitos para a comunidade.

Segundo Jefferson da Silva Santos, supervisor de Promoção Social do Senar, o retorno é imediato.

“O oftalmologista atende até 100 pessoas por dia e o dentista cerca de 30. Depois de 60 dias, os óculos chegam de forma gratuita para quem fez o exame. Ver a felicidade dessas pessoas é gratificante. São atendimentos simples, mas que transformam vidas”, reforçou.

Para Leidiane e tantas outras pessoas, a Expedição Araguaia-Xingu é a prova de que a presença do Estado pode, e deve, ser transformadora.

Cada documento emitido, cada orientação jurídica e cada atendimento de saúde é uma ponte entre direitos e realidades que, muitas vezes, pareciam inalcançáveis.

“Foi muito bom, muito bom demais da conta”, resumiu Leidiane, com um sorriso que traduz o sentimento de todos que participaram da ação.

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Segunda etapa em novembro

A 7ª Expedição Araguaia-Xingu segue em novembro, do dia 3 ao dia 14. O mutirão levará o mesmo espírito de integração e cidadania a novas localidades.

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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