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Desembargadora Maria Erotides recebe Medalha do Mérito Judiciário em homenagem à trajetória dedicada

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Homem e mulher de toga seguram juntos um diploma em pasta vermelha. Ao fundo, painel de madeira com um crucifixo e as bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Uma pessoa sentada ao computador.Em uma solenidade marcada pela emoção, reconhecimento e reverência à trajetória profissional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu nesta quinta-feira (28) à desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e da Ouvidoria da Mulher, a “Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita”.

A homenagem ocorreu durante sessão solene realizada no Plenário Wandir Clait Duarte (Plenário 1) do TJMT, em reconhecimento aos serviços prestados. Prestes a completar 75 anos no próximo dia 4 de junho, a desembargadora encerra um ciclo de 41 anos dedicados à magistratura, iniciado em janeiro de 1985.

Homem idoso de barba branca e toga preta concede entrevista a um microfone com a marca A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, após a leitura do ato solene feita pelo secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

Ao conduzir a homenagem, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira ressaltou a dimensão humana da atuação da magistrada. “A vida na magistratura foi dedicada a servir, usando o poder, porque ele só tem valor quando usado para servir a quem necessita”, afirmou.

Em seguida, o presidente convidou a desembargadora Clarice Claudino para realizar uma homenagem pública à colega de magistratura. Muito emocionada, Clarice destacou a dimensão histórica da trajetória construída por Maria Erotides.

“À mim coube essa honrosa missão de homenagear essa criatura incrível, que todos que a conheciam talvez não conhecessem em todas as nuances. Há homenagens que decorrem do protocolo institucional, mas há aquelas que nascem, sobretudo, do reconhecimento sincero por uma trajetória que honra a magistratura, fortalece nossa instituição e transforma vidas. A sessão de hoje possui exatamente esse significado”, declarou.

Mulher idosa de cabelos brancos curtos e toga preta sentada no plenário. À sua frente, placas de identificação e um notebook. Ela segura papéis e olha atentamente para o lado.A desembargadora Clarice Claudino também ressaltou o protagonismo da desembargadora no enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso.

“Sob a sua liderança foram instaladas mais de uma centena de redes de enfrentamento, hoje passam de 120 redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar”, destacou.

Ao falar sobre a atuação da magistrada, Clarice Claudino enfatizou a sensibilidade e o compromisso humano que marcaram sua carreira. “Sua atuação jamais se limitou à aplicação fria da lei. Ao longo de toda sua carreira, demonstrou que julgar exige sensibilidade para compreender a dor humana e compromisso verdadeiro com a dignidade das pessoas”, afirmou.

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Mulher branca de cabelos loiros curtos e óculos fala próxima a um microfone de bancada no plenário. Veste veste preta com cordão vermelho e a sigla MP. Ao fundo, painel de madeira desfocado.“Conheço a sua fé, a escuta sempre muito sensível e a coragem de agir com justiça. Ao longo de sua caminhada, Vossa Excelência não julgou apenas processos, mas cuidou de pessoas e deixou marcas profundas, principalmente na defesa das mulheres vítimas de violência. O seu compromisso com o enfrentamento à violência doméstica não foi apenas institucional. Foi corajoso, ativo e transformador para o nosso Estado. E essa atuação não se mede apenas em números, mas se revela nas vidas protegidas e nas histórias interrompidas da dor e reescritas com dignidade”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, também presente na solenidade.

“Não nos despedimos apenas de uma delegada ou magistrada. O legado de Vossa Excelência inspira gerações, porque a sua contribuição já está eternizada na história da Justiça mato-grossense. Desta vida, só levamos o bem que fazemos a nós mesmos e ao próximo, e sua bagagem, certamente, é uma das maiores”, declarou Anne Karine.

Mulher branca de longos cabelos grisalhos e toga preta concede entrevista ao microfone da Ao discursar, a desembargadora Maria Erotides Kneip falou sobre o encerramento do ciclo na magistratura com serenidade, gratidão e senso de continuidade do compromisso público.

“Encerro um ciclo formal da magistratura, mas não encerro o compromisso e nem a responsabilidade de quem dedicou a vida a servir. A magistratura foi uma forma de existir no mundo e me permite olhar para o futuro e ver o quanto eu ainda posso contribuir para Mato Grosso”, afirmou.

Ela também refletiu sobre o significado humano do exercício da magistratura.

“Desde meu ingresso, em 1985, aprendi que julgar é mais do que aplicar a lei. Julgar é escutar. É compreender a dor humana sem perder a razão. É saber que por trás de cada processo há uma história, uma família, um medo, uma esperança e uma vida”, declarou.

A desembargadora agradeceu a magistrados, servidores, integrantes do sistema de Justiça e equipes que caminharam ao seu lado ao longo das décadas.

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“Agradeço a todas as pessoas que têm trabalhado com dedicação e sensibilidade. Agradeço a todos os magistrados e magistradas que compreendem que, às vezes, a medida protetiva é o que separa mulheres da linha da morte”, disse.

“Agradeço a todos que acompanham e não deixam a política pública morrer no papel. Agradeço ao Judiciário de Mato Grosso, que me permitiu crescer na magistratura com independência e sensibilidade social”, acrescentou.

Ao final, Maria Erotides resumiu o sentimento da homenagem recebida.

“Receber a medalha é uma honra que guardarei com humildade, mas posso dizer que a maior honra é saber que as sementes plantadas irão dar frutos”, concluiu.

Agradecimento e amor

Grande grupo de magistrados de toga posa sorrindo lado a lado no plenário de um tribunal. Ao fundo, há um painel de madeira com um crucifixo fixado no centro e bandeiras oficiais ao lado.Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, Maria Erotides assistiu a um vídeo repleto de depoimentos de familiares, amigos, magistrados e servidores do Poder Judiciário. A desembargadora Clarice Claudino, magistrada que a homenageada considera como irmã, surgiu profundamente emocionada nas imagens.

Representando os quatro filhos e os sete netos, familiares também prestaram homenagens. O filho, Lucilo Macedo, destacou o legado da magistrada.

“Sua aposentadoria encerra apenas um ciclo de sua vida, porque a senhora nasceu para brilhar”, afirmou.

O neto Arthur Kneip também ressaltou a dedicação da avó à Justiça e à defesa da igualdade.

“Falar da senhora é falar de empenho, de amor à magistratura e de luta pela igualdade”, disse.

A servidora do Poder Judiciário há mais de 31 anos e gestora de projetos do Cemulher, Elizabeth Machado Gomes de Oliveira emocionou-se ao descrever a convivência com a homenageada.

“A desembargadora foi um anjo. Deus coloca anjos na Terra para nos ajudar profissionalmente e na vida, e a desembargadora foi um desses. É uma pessoa que está sempre pronta para estar ao seu lado e te fazer crescer e evoluir”, declarou.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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