Tribunal de Justiça de MT
Diretores da Escola Superior da Magistratura são homenageados pela OAB-MT
Publicado em
29 de outubro de 2024por
Da Redação
Na sexta-feira (25 de outubro), durante o lançamento do livro “Direito do Agronegócio”, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o vice-diretor da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, foram homenageados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e pela Comissão do Agronegócio da OAB/MT em razão das diversas parcerias firmadas ao longo do biênio 2023/2024, que beneficiaram magistrados(as) e advogados(as).
A desembargadora Helena Ramos agradeceu a parceria e enalteceu a importância do livro recém-lançado. “É muito importante para nós magistrados estudarmos todas as questões jurídicas sobre o agronegócio e sobre o Direito Agrário. Estamos sempre formalizando eventos que tanto advogados como juízes possam participar. A Esmagis está fazendo parte dessa parceria e estudando esse tema que é novo, apesar de ser algo que está na história do ser humano. Então, é muito importante quando se lança um livro com pessoas que lidam com essa área, que têm conhecimento e prática. Elas trazem a sua interpretação para aqueles novos advogados, para aqueles novos juízes, para aqueles juízes que vêm de outros estados que não são eminentemente agrários como o nosso”, pontuou. “Eu me sinto honrada por essa homenagem e pelo convite para escrever um artigo sobre esse assunto. Estou muito feliz e isso é muito mais para o Poder Judiciário, para a Esmagis, do que para mim.”
Já o vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, enfatizou a importância do agronegócio para o mundo. “Como se sabe, o agronegócio produz alimentos para estancar a fome e gera empregos e postos. Obviamente que tem alguns problemas – como tudo da vida – e esses problemas precisam ser solucionados. Estamos numa era da tecnologia, uma era muito acelerada, a qual nós não podemos perder tempo (…). O Poder Judiciário despertou, está na comissão de frente, há um projeto grandioso por parte do ministro Barroso à frente do STF. Estive recentemente na Expojud, em Brasília, e vimos a grandiosidade que é e o avanço da tecnologia. A máquina não será responsável pela perda do nosso emprego. Quem vai ser responsável pela perda do nosso emprego é o teu colega, que está estudando, está se preparando, aprimorando, e você não. Então, esse é um trabalho que cabe a todos, e a Esmagis não mediu esforços de procurar propiciar aos magistrados, aos próprios servidores, esse conhecimento.”
Autora de um dos artigos que integram a obra, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira agradeceu a oportunidade de participar de mais uma obra coletiva, que, na avaliação da magistrada, é uma tendência. “Quando você permite que vários autores escrevam, a tendência é que a obra seja lançada mais rapidamente. Eu também enalteço a iniciativa e coragem de duas mulheres, que encampam mais um projeto acadêmico”, salientou. A magistrada explicou que foi convidada a escrever sobre Cédula de Produto Rural (CPR). “Eu fui convidada para escrever e escolhi como tema a minha ‘tecla’, a reestruturação de empresas e, mais especificamente, nos últimos anos, a reestruturação do produtor rural. (…) O artigo que eu escrevi é o específico sobre a CPR, mas não é sobre o título executivo, mas sobre o tratamento da CPR no processo de recuperação, que é o único, peculiar e por várias vezes incompreendido”.
Já Adryeli Costa, uma das autoras e organizadora da obra, explicou que os desembargadores e juízes foram convidados integrar a obra como autores e destacou que os magistrados entregaram excelentes artigos. “Esse livro nasce justamente desse sonho, porque a gente, eu e a doutora Samantha, sempre olhava e falava assim ‘como é que o Estado mais pujante no agronegócio não tem um livro de agronegócio? A gente precisa chamar essa turma boa que a gente tem, que são muitos, e criar esse livro’. São 31 autores, entre promotores, juízes, desembargadores, advogados, que deixaram que esse livro ficasse tão fantástico como ele está.”Tribunal de Justiça de MT
2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito
Published
2 horas agoon
11 de junho de 2026By
Da Redação
A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.
Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.
O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.
“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.
O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.
“Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.
Próximas etapas da expedição
Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.
A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.
Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.
Parceiros
A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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