Tribunal de Justiça de MT

Com desempenho exemplar, TJMT é destaque nacional na análise de medidas protetivas de urgência

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Mulher de cabelos brancos compridos, veste blazer azul marinho, sorri com as mãos entrelaçadas sobre a mesa. Ao fundo, cadeira de escritório e persianas brancas.O tempo médio de apenas um dia para análise das Medidas Protetivas de Urgência colocou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os destaques nacionais. Durante reunião técnica conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, o desempenho do Judiciário mato-grossense foi elogiado como “exemplar”, com cerca de 80% dos pedidos sendo decididos no mesmo dia.

O encontro, realizado nesta terça-feira (28) de forma virtual, integrou uma série de reuniões técnicas promovidas pelo CNJ com tribunais de todo o país. O objetivo é aprimorar a resposta judicial às medidas protetivas, reduzir o tempo de apreciação e identificar boas práticas que possam ser replicadas nacionalmente.

Boas práticas

Representando o TJMT, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto apresentou o modelo adotado pelo Tribunal, destacando a organização dos fluxos e a priorização dos casos. Segundo ela, há um manual padronizado que orienta desde o recebimento do pedido até a decisão judicial. “A lógica é simples: transformar o pedido feito na delegacia em decisão judicial em até 48 horas”, explicou.

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A magistrada destacou que, em algumas unidades, como de Rondonópolis, os pedidos chegam a ser analisados em até duas horas. Entre os fatores que contribuem para esse resultado estão a priorização imediata das demandas, a atuação integrada entre instituições e o uso de sistemas de monitoramento.

Nove participantes em videoconferência pelo Teams. Entre eles, homens e mulheres em ambientes de trabalho e domésticos. Dois participantes exibem fundo virtual com logo do TJMT.Desafios operacionais exigem atenção

Apesar dos avanços, a juíza apontou obstáculos que ainda impactam o tempo de resposta, como o aumento no volume de pedidos, limitações na integração entre sistemas e a sobrecarga de demandas aos servidores.

“É sobre-humano. A sobrecarga sobre os recursos humanos impacta diretamente o tempo de decisão”, afirmou, ao destacar também dificuldades logísticas para o cumprimento das medidas.

Outro ponto sensível é a divergência de dados entre os registros da Polícia Civil e do Judiciário, o que pode gerar inconsistências nos relatórios enviados ao CNJ. Para enfrentar isso, o Tribunal tem investido na qualificação dos registros e na padronização dos dados.

Fortalecimento da rede de proteção

Entre as iniciativas destacadas está a criação de um banco de dados próprio de medidas protetivas, integrado ao sistema nacional, que permite traçar os perfis de agressores e aprimorar a tomada de decisão judicial.

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Além disso, o TJMT tem fortalecido a articulação com a rede de proteção às vítimas, incluindo ações com órgãos de segurança, assistência social e projetos voltados à prevenção da violência.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT, ingressou na reunião um pouco antes do final e reforçou o compromisso institucional com o enfrentamento à violência contra a mulher, destacando a dedicação dos magistrados. “Os juízes deixam de dormir, de comer, para capacitar a rede e garantir que as medidas sejam efetivamente cumpridas”, afirmou.

A magistrada também mencionou a ampliação da estrutura no estado, com previsão de novas varas especializadas e delegacias, além da expansão das redes de enfrentamento, já presentes em grande parte dos municípios.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Projeto-piloto acolhe estagiários e aproxima estudantes da realidade do Judiciário

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Foto horizontal que mostra a estagiária de Direito Lavínia Darc do busto pra cima, sorrindo, durante entrevista. Ela é uma jovem negra, de cabelos lisos, presos e presos em rabo-de-cavalo, olhos castanhos escuros, usando blusa azul clara e brincos.Começar um estágio em uma instituição do porte do Poder Judiciário é uma experiência cercada de expectativas, descobertas e desafios. Para os estudantes que atuam nos Juizados Especiais de Cuiabá, esse início de jornada ganhou um apoio adicional com o Programa de Acolhimento e Formação Inicial dos Estagiários, iniciativa piloto da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje).

A atividade reuniu 92 estagiários dos cursos de Direito, Tecnologia da Informação e Contabilidade que atuam nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais. A ação foi pensada para apresentar a estrutura do Judiciário, a segurança digital, orientar sobre rotinas de trabalho e facilitar a integração dos estudantes ao ambiente forense.

Para a estagiária de Direito Lavínia Darc, 21 anos, da Turma Recursal, o acolhimento facilita a adaptação ao ambiente de trabalho e amplia a compreensão sobre o funcionamento do Judiciário. “Eu acho uma recepção essencial e muito necessária para o estagiário. A mudança de ambiente pode gerar nervosismo e exige adaptação. Esse acolhimento ajuda a conhecer as pessoas, entender como funciona a instituição e compreender melhor o trabalho que vamos desenvolver. Na faculdade temos uma noção teórica, mas aqui conseguimos entender melhor como os setores se relacionam e como o trabalho de cada pessoa contribui para o resultado final.”

Foto horizontal em plano fechado do estagiário de Contabilidade Allan Rafael. Ele é um jovem de pele parda, olhos castanhos, cabelos castanhos, curtos e cacheados, usando óculos de grau, camiseta azul e sorrindo.Estagiário de Contabilidade, Allan Rafael Pinho, 19 anos, afirmou que o acolhimento facilita a adaptação dos novos integrantes. “Foi uma recepção muito boa. Recebemos orientações sobre o funcionamento das áreas e sobre onde buscar ajuda quando surgirem dúvidas. Como o Tribunal e o Fórum são ambientes muito grandes, esse acolhimento ajuda bastante quem está chegando.”

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O encontro foi conduzido pela diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, e contou com a colaboração da assessora do Daje, Graziela Cunha. Elas apresentaram a estrutura do Poder Judiciário de Mato Grosso, o funcionamento dos Juizados Especiais, os sistemas utilizados no dia a dia das unidades e orientações relacionadas à segurança da informação e ao uso das ferramentas institucionais.

A gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais, Maria de Lourdes Duarte, e o gestor administrativo responsável pelo programa de estágio curricular remunerado e de estágio probatório da Comarca de Cuiabá, Thyago Henrique Pogianelo Mendes, abordaram aspectos relacionados à rotina e postura no ambiente de trabalho, regras do estágio e esclareceram dúvidas dos participantes.

“Hoje temos um número elevado de estagiários e eles representam uma força de trabalho muito importante. É fundamental que se sintam acolhidos, orientados e seguros para desenvolver suas atividades. Esse trabalho idealizado pela Corregedoria certamente vai render muitos frutos”, analisou a juíza dirigente do Complexo e da 3ª Turma Recursal, Valdeci Moraes Siqueira.

Foto horizontal que mostra a juíza Valdeci Moraes Siqueira falando ao microfone da TV Justiça, durante entrevista. Ela é uma mulher branca, de cabelos castanhos, lisos, na altura dos ombros, usando camiseta rosa. atrás dela, há um telão com um QR code projetado.A magistrada também relembrou o período em que foi estagiária e ressaltou a importância dessa fase para a formação profissional. “Tudo o que aprendi naquela época eu carrego até hoje. O estágio é uma experiência que marca a vida da gente. Por isso considero esse acolhimento tão importante para quem está iniciando a trajetória profissional.”

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A diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, explicou que a proposta nasceu da necessidade de aproximar os estudantes da instituição e facilitar a adaptação ao ambiente de trabalho. “É a primeira edição do acolhimento dos estagiários nos Juizados Especiais. A intenção é facilitar a jornada deles dentro do Poder Judiciário, mostrando onde eles estão, para que estão aqui e qual é o papel da unidade em que atuam.”

“Meu estágio ocorreu em 2005 e não havia nada parecido. Certamente teria sido um divisor de águas na minha vida profissional. Esse projeto busca oferecer esse abraço institucional para quem está começando”, disse ao recordar o início da própria trajetória profissional.

Foto horizontal que mostra a diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, em pé, falando ao microfone para os estagiários que estão sentados. Ela é uma mulher branca, de cabelos castanhos claros, lisos na altura dos ombros, usando blusa estilo colete bege de botões na frente. “O desembargador Lindote sempre veste a camisa junto com a equipe do Daje e permite que possamos colocar em prática projetos que fazem a diferença. Começamos de forma específica, mas sempre pensando em benefícios para todo o Poder Judiciário”, completou Shusiene ao agradecer ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, pelo apoio à iniciativa.

A expectativa do Daje é ampliar o projeto para outras unidades ligadas aos Juizados Especiais, fortalecendo a integração e a formação dos estudantes que iniciam a trajetória profissional no Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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