Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT inicia Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos no dia 23 de janeiro

Publicado em

15 de janeiro de 2026

por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) dará início no dia 23 de janeiro, no período vespertino, ao “Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos – Turma 01/2026”, voltado aos magistrados e magistradas recém-empossados(as) no Poder Judiciário de Mato Grosso. A partir do dia 26 de janeiro, o curso seguirá com aulas nos períodos vespertino e matutino.

A formação, credenciada pela Portaria n. 363/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para o exercício da jurisdição e segue as diretrizes pedagógicas da Enfam.

Com carga horária total de 496 horas, o Curso Oficial (Cofi) será realizado entre os dias 23 de janeiro e 23 de abril de 2026, e está estruturado em três módulos principais. O Módulo II (Teórica e Prática Supervisionada), sob responsabilidade da Esmagis-MT, será ofertado na sede da Esmagis e nas unidades jurisdicionais do TJMT, com 216 horas teóricas e 216 horas práticas (23 de janeiro a 16 de abril).

A coordenação do Cofi 2026 está sob responsabilidade do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

Segundo os magistrados, a proposta pedagógica articula teoria e prática por meio de metodologias ativas, oficinas, estudos de caso, simulações e atividades judicantes supervisionadas. O objetivo é desenvolver competências humanísticas, técnicas, éticas e gerenciais, promovendo uma atuação profissional autônoma, sensível e comprometida com os direitos fundamentais e com a identidade institucional da magistratura.

O curso é destinado às juízas e juízes substitutos nomeados e empossados pelo TJMT, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2024. A organização é realizada pela Esmagis-MT, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria de Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Posse

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a contar com 35 novos(as) juízes(as) substitutos(as) a partir do próximo dia 21 de janeiro, quando ocorrerá a sessão solene de posse dos candidatos aprovados em concurso público, às 9h30, no Plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, no Palácio da Justiça. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube.

O ato de nomeação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 9 de janeiro, assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Os futuros juízes foram aprovados no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Mato Grosso, homologado pelo Órgão Especial no dia 11 de dezembro de 2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Magistratura e instituições jurídicas fundam o COPEJMT para aprimorar ensino do Direito em MT

Published

17 minutos ago

17 de julho de 2026

Da Redação

Grupo de pessoas posa em estrutura metálica com cobertura translúcida. Vestem roupas formais, em pé e alinhadas. Ao fundo, vegetação e luz natural.

Mato Grosso, foi criado na manhã desta sexta-feira (17) o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT). A fundação do Colégio ocorreu durante reunião na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso “Desembargador João Antônio Neto”, e o órgão é integrado por diversas instituições públicas que formam e/ou agregam profissionais do Sistema de Justiça de Mato Grosso.

A ideia surgiu a partir de uma preocupação com a qualidade do ensino do Direito no estado. De acordo com o organizador do evento, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, atualmente o Sistema está em crise por vários motivos: há falha na ação de atores do sistema judicial, isso reflete na democracia e, por consequência, vai chegar um momento em que o prejuízo será irreversível. “Esse trabalho a várias mãos é muito importante. Queremos construir algo que é para a vida, para a sociedade. A jurisdição é forte quando é composta por homens e mulheres corajosos,” destacou o desembargador.

Homem com barba grisalha veste paletó azul e camisa branca, em ambiente interno com vidro ao fundo; outras pessoas aparecem desfocadas ao redor, sugerindo evento ou entrevista.

Vidal ainda apontou a data como significativa. “Essa ideia foi construída ao longo dos tempos. Esse Colégio é formado a partir de uma grande preocupação que temos com a qualidade do ensino do Direito. Então, nós vamos voltar todos os nossos esforços, ideias e vontades de trabalhar para o melhoramento da qualidade do ensino jurídico no Estado de Mato Grosso. Queremos profissionais capacitados, qualificados, engajados realmente e com vocação às diversas áreas que o Direito oferece”, destacou.

Pessoa de terno escuro e gravata clara conversa com repórter, com microfone e celular visíveis em primeiro plano. Ao fundo, estrutura com corrimão metálico e pessoas desfocadas.

Integrante da reunião, o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Silvano Macedo Galvão registrou que este é um momento muito importante para a UFMT, “que procura conectar a academia com a sociedade, as necessidades de solução, atividades jurídicas no mercado. Esse Colégio também permite que a Universidade possa melhorar o seu processo de ensino e aprendizagem. Por quê? Porque vai compreender melhor as necessidades de cada segmento, uma estrutura de defensoria pública, procurador de advocacia pública ou a própria advocacia privada.”

Representando a Escola Superior da Advocacia (ESA), o vice-diretor Rodrigo Bressane afirmou que este é um momento oportuno para a fundação do COPEJMT, tendo em vista a crise educacional que se vive hoje no Brasil. “Essa iniciativa é inédita no Brasil, eu tomei a liberdade de fazer essa pesquisa. E é muito valoroso ver todas essas instituições juntas, tendo a sensibilidade de que é necessário melhorar e elevar a qualidade de nossos ensinos jurídicos para que amanhã toda a sociedade seja beneficiada”, afirmou.

Homem de terno azul, camisa clara e óculos fala diante de microfone. . Ao fundo, espaço interno com vidro e profissionais desfocados.

Bressane ainda ressaltou que é louvável tantas instituições unidas em um mesmo propósito. “Esse Colégio é uma ideia que vem de há muito tempo entre escolas da OAB e a Magistratura, e chegamos à conclusão de que faz muito sentido que todas as escolas dos sistemas de Justiça participem dessa iniciativa. Nem todo estudante de Direito será advogado ou juiz, eles também atuarão como promotores ou defensores de justiça, professores, servidores, e todos precisam ser capacitados.”

A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli pontuou que é de suma importância a união entre instituições por um bem maior para a sociedade. “A qualidade da prestação jurisdicional começa na qualidade da formação de seus profissionais. O COPEJMT nasce da compreensão de que o fortalecimento do ensino jurídico depende da atuação integrada das instituições que compõem o Sistema de Justiça. Ao unirmos conhecimento, experiência e compromisso institucional, estamos investindo não apenas na formação das futuras gerações de operadores do Direito, mas também na construção de uma Justiça cada vez mais eficiente, ética e conectada às necessidades da sociedade.”

Também participaram da reunião a presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; o diretor da Escola Mato-grossense da Magistratura (Emam), juiz Tiago Nogueira; vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvano Macedo Galvão; o coordenador da Faculdade de Direito da UFMT, professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza; o diretor da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap-MT), procurador-geral Clóvis de Macedo Wanderley Vinhosa; o vice-diretor da Escola Judicial da 23ª Região, juiz Ediandro Martins; o diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Esdep), defensor público Fernando Soubhia; o gerente acadêmico da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Leonardo Aquino; o coordenador-geral da Escola Superior de Contas, conselheiro Yênes Jesus de Magalhães; a supervisora administrativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMT (Ceaf), Marcela Prado; o supervisor pedagógico do Ceaf, Renan Soares; e os representantes da Escola de Governo, Rosângela Maria Moreira e Adriano Sabino Gomes.

Ações Futuras

Apesar de recém-criado, o COPEJMT já tem ações previstas. Durante a reunião, foi tratado também sobre o I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça, que será realizado no auditório da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 5 e 6 de novembro.

A proposta central do encontro é promover a integração entre as escolas do Sistema de Justiça, estimular a cooperação técnica e fomentar a produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios concretos das políticas públicas.

A realização do evento terá formato híbrido e reunirá painéis temáticos e oficinas práticas, com a perspectiva de gerar resultados concretos, como publicações técnicas e a formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo: Lucas Figueiredo (TJMT), Josiane Dalmagro (Esmagis-MT) e Judite Rosa (OAB-MT)

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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