Tribunal de Justiça de MT

Formação continuada aborda interseccionalidades e direitos da população em situação de rua

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Com o objetivo de fortalecer a atuação humanizada do sistema de justiça frente à população em situação de rua, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início na segunda-feira (13 de outubro) ao curso de formação continuada “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”. A atividade pedagógica, que prosseguiu até esta quarta-feira (15 de outubro), ocorreu presencialmente na Esmagis, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Um dos instrutores do curso, o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, do Rio de Janeiro, destacou o caráter transformador da formação, não apenas do ponto de vista jurídico, mas especialmente humano. Integrante do Comitê Nacional Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça, ele destaca que existe uma resolução que prevê a obrigatoriedade de se promover capacitações em relação à Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. “A iniciativa da Esmagis é excelente e fundamental para divulgar tudo o que a resolução está prevendo em termos de organograma, de fluxograma, de relacionamento do Judiciário com a pessoa em situação de rua. É uma política de 2021, já começa no âmbito da pandemia, tamanha a urgência do tema”, destaca.

“É um tipo de curso que passa pelo saber, por uma parte teórica, normativa, mas sobretudo, por um saber ser, como se relacionar com uma pessoa em situação de rua no âmbito do Poder Judiciário. Aqui a gente vai desenvolver estratégia sobre empatia, proximidade, escuta ativa, escuta sensível e é um curso que não se limita ao espaço da sala de aula. Ele necessariamente vai ter atividades de visitas, que a gente chama de Estudo do Meio, em instituições que trabalham com a pessoa em situação de rua, que é o Centro Pop Rua Jud, e que são os albergues: o albergue do Porto e o albergue Paraíso. Além disso, também convidamos pessoas que tiveram trajetória de rua e pessoas que lidam com a pessoa em situação de rua para virem aqui fazer uma roda de conversas”, complementou o formador.

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O juiz Fábio Penezi Povoa, do Tribunal de Justiça do Pará, também instrutor da formação, reforça o papel da Esmagis-MT na promoção de uma justiça mais próxima da realidade social. “A Escola está cumprindo muito bem seu papel. Uma escola judicial existe para trazer o cotidiano do magistrado para o debate e devolver à prática um profissional aprimorado. O curso pretende oferecer estratégias para que o profissional retorne ao seu trabalho mais preparado e humanizado.”

Dentre os participantes, o juiz Fernando Kendi Ishikawa, da 1ª Vara da Comarca de Mirassol D’Oeste, compartilhou sua percepção sobre o tema. “A população de rua tem crescido e ainda é invisibilizada. São pessoas com múltiplas dificuldades e interseccionalidades. O Estado precisa garantir que seus direitos sejam atendidos e que sejam reintegradas à sociedade. É preciso entender o contexto que levou cada pessoa àquela condição.”

A Defensoria Pública também marcou presença na capacitação, representada pelo defensor público Leandro Martins de Oliveira. “A Defensoria tem como missão fazer o atendimento de pessoas vulneráveis e as pessoas em situação de rua fazem parte dessa minoria, que precisa ter acolhimento, que precisa ser atendida de forma humanitária. Então, esse curso acaba contribuindo para que a gente aperfeiçoe e melhore cada vez mais a prestação do serviço público”, assinala.

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Segundo Oliveira, na Defensoria existe um grupo de atuação coletiva chamado Gaedic/Pop Rua (Grupo Estratégico na Defesa da População de Rua), que nos últimos meses tem se fortalecido com a atuação interinstitucional. “A gente acredita que a união das instituições vai trazer um processo mais democrático, mais humano, mais acolhedor com as pessoas em situação de rua. E esses laços têm se estreitado e contribuído muito, têm apresentado bons resultados e a gente espera que essa união seja sempre em benefício da população que mais precisa.”

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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