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Fórum de Cuiabá elimina processos físicos e apoia catadores com doação de papel

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A Diretoria do Fórum de Cuiabá realizou nesta terça-feira (29) a entrega de 4 mil processos físicos para descarte sustentável à Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável Mato Grosso Sustentável (Asmats). Está é a primeira remessa dos 10 mil processos físicos que serão eliminados de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução n. 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a preservação de dados essenciais e a destinação correta do material.

A ação é coordenada pela juíza diretora do Fórum da Capital, Hanae Yamamura de Oliveira, e pela gestora geral da Comarca, Phiama Emanuela Pompeo Benevides Prado. Neste primeiro momento estão sendo eliminados processos de Execução Fiscal.

De acordo com o gestor administrativo do Fórum, Claudiomiro Donadon Pereira, antes do descarte todo o conteúdo é analisado criteriosamente, digitalizado e posteriormente indexado em sistema próprio.

“Houve um processo de análise e digitalização, seguido pela publicação de edital para que as partes interessadas pudessem solicitar os documentos dentro de 45 dias. Transcorrido este período há o descarte definitivo”, explicou. A medida assegura transparência e acesso à informação, mesmo após o fim do processo físico.

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A ação representa um avanço na gestão documental do Judiciário, trazendo economia de tempo e espaço, maior agilidade no atendimento e redução de custos operacionais. Além disso, o descarte é feito de forma sustentável, com o encaminhamento dos papéis para a Asmats, evitando o desperdício de materiais.

Para a presidente da Associação, Cidinha Nascimento, a iniciativa além de demonstrar responsabilidade socioambiental do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, também gera renda para as famílias dos associados, aliando cidadania e sustentabilidade.

“A renda das famílias dos associados depende de doações de materiais recicláveis como esse. Nós fazemos o recolhimento, realizamos a trituração desses papéis e vendemos para a indústria. Apesar de ser um valor baixo, R$ 0,30 o quilo, toda ajuda é bem vinda. É dessa renda que vivemos”, afirmou.

Com o inicio deste trabalho, o Fórum de Cuiabá cumpre mais uma etapa da meta institucional de modernização do acervo e preservação ambiental, aliando tecnologia, responsabilidade jurídica e compromisso com a sustentabilidade, e seguirá com intuito de ver todo seu acervo virtualizado.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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