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Fórum de Pontes e Lacerda é modernizado e amplia atendimento das demandas jurisdicionais da região

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Para acompanhar a expansão das cidades atendidas pela comarca de Pontes e Lacerta, o Poder Judiciário de Mato Grosso reformou e inaugurou, nesta segunda-feira (18 de novembro), o prédio da unidade jurisdicional. Agora, o novo fórum conta com o dobro do tamanho e deve garantir o atendimento das demandas locais, que, só nos últimos dois anos, aumentaram 20%. 
 
O projeto de reforma do edifício garantiu a ampliação do espaço de 1.552,44 m²  para 2.909,73 m². A adequação foi necessária para garantir acessibilidade e segurança dos servidores e população. Parte do investimento total da obra foi destinado para demolição e reconstrução de parte do prédio antigo, que estava interditado e com risco de desabamento. 
 
“Tínhamos um fórum que estava defasado em todos os aspectos. E hoje estamos entregando uma obra com instalações simples, sem ostentação, mas com conforto, com acessibilidade, com todos os cuidados que o ser humano merece”, lembrou a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante a cerimônia de inauguração. 
 
A modernização do prédio garantiu a infraestrutura de acessibilidade que beneficiará a população local e dos municípios jurisdicionados pela Comarca (Conquista D’Oeste e Vale do São Domingos). Segundo o diretor do Fórum de Pontes e Lacerta, juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva, a nova estrutura acompanha o crescimento da região que, nos últimos dois anos, registrou um aumento de 20% das demandas judiciais. 
 
“O Tribunal de Justiça constatou que o município cresceu e se desenvolveu. Então, essa reforma e ampliação eram necessárias para acolher os nossos servidores e os jurisdicionados. Acolher com mais segurança, com infraestrutura digna, para poder proporcionar a essas pessoas uma boa prestação jurisdicional”. O magistrado ainda destacou a estrutura de acessibilidade construída no prédio. “Vocês podem perceber que todos os locais têm os acessos ideais para pessoas com deficiência, então é um marco histórico e fico muito feliz de estar na diretoria do Fórum nesse momento histórico para Pontes e Lacerda”, completou.
 
A obra atende às políticas de acessibilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução n.º 401.
 
A cerimônia de inauguração do Fórum de Pontes e Lacerda também contou com a presença do desembargador Juvenal Pereira de Silva (corregedor-geral da Justiça), o Juiz-auxiliar da Presidência do TJMT, Tulio Duailibi Alves Souza, a juíza Djessica Giseli Kuntzer, o procurador-geral do Município, Alice Cristina de Arruda e Silva Alves (promotora de Justiça do Estado) Fernando Toledo Silva (representando o Prefeito, Alcino Pereira Barcelos).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Foto 1:A imagem mostra uma cena de rua com um prédio ao fundo. O edifício tem um design moderno, com grandes janelas de vidro e telhado plano. Há uma área gramada em frente ao prédio e uma calçada paralela à estrada. Foto 2: Um grupo de sete pessoas está em pé em uma sala. A frente está a des. Clarice, o juiz Ítalo e o des. Juvenal. Eles estão ao lado da placa de inauguração da nova estrutura do Fórum de Pontes e Lacerda.
 
Priscilla Silva/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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