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Ganhador da primeira edição do Prêmio Innovare, desembargador Zuquim recebe livro comemorativo

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Presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e consultora do Prêmio Innovare, Rúbia Salah Ayoub, posam sorrindo para a foto e segurando o livro “20 Anos Prêmio Innovare”.

Nesta sexta-feira (25), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto Innovare, responsáveis pelo Prêmio Innovare, visitaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocasião em que o presidente José Zuquim Nogueira recebeu um exemplar do livro comemorativo da premiação.

O livro conta a história da premiação, desde a sua criação, em 2004, e relembra práticas premiadas, como a instalação do primeiro Juizado Volante Ambiental (Juvam) do Brasil, em Cuiabá, que teve como juiz pioneiro justamente o desembargador José Zuquim Nogueira. Na época, o então presidente do TJMT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani recebeu o prêmio, na sua primeira edição. Ambos os magistrados têm seus nomes registrados no livro comemorativo do Prêmio Innovare.

Emocionado, José Zuquim afirmou ter passado um filme em sua mente, permeado pelo sentimento de gratidão. “Esse livro marca a minha trajetória na magistratura. Quando ainda juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente, foi marcante essa passagem na minha vida e na minha judicatura. Eu só tenho a agradecer pelo belíssimo presente. Foi o primeiro Prêmio Innovare. Tudo era surpresa. A judicatura naquela época, nessa área ambiental, também era uma surpresa para todos. Era uma inovação na atividade jurisdicional, principalmente uma nova modalidade de jurisdição que, até então, a jurisdição era inerte. O juiz tinha que esperar ser provocado para exercer o juízo na área ambiental. Nós íamos a campo, nós buscávamos aonde existia o dano e buscávamos doutrinar o agressor do meio ambiente a ser um parceiro. Foi um verdadeiro aprendizado na minha vida profissional”, relembrou.

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A consultora do Prêmio Innovare em Mato Grosso, Rúbia Salah Ayoub, também afirmou estar emocionada com a visita ao presidente do TJMT. “Para mim, está sendo muito emocionante, completamente especial e muito gratificante poder entregar uma obra no tribunal da minha terra, que foi vencedor na primeira edição do prêmio, que já vem para sua 22ª edição. E no meu trabalho enquanto advogada, lá no início da minha carreira jurídica, um dos primeiros despachos que eu fiz foi com o doutor Zuquim, lá no Juvam. E hoje me passa um filme porque o Juvam fez e continua fazendo parte da minha história enquanto advogada”, compartilhou.

Arte do 22º Prêmio Innovare, nas cores preto e vermelho, com a logomarca de todos os realizadores do rodapé.

Finalistas do TJMT neste ano

Neste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é finalista do Prêmio Innovare com quatro iniciativas: Projeto GRIDE, Araguaia-Xingu, Bebê Cidadão e Programa Verde Novo. “Nós temos quatro projetos indicados e eu torço por todos eles! Eu acredito que é a demonstração do exercício da cidadania na jurisdição e o resgate da dignidade humana, principalmente com relação à prestação de serviço àqueles que são considerados ocultos, aqueles que estão isolados do nosso sistema. O que se busca é reintegrá-los, fazer com que eles readquiram a sua autoestima. Eu fico cada vez mais feliz”, comentou o presidente José Zuquim.

Enquanto consultora do Prêmio Innovare, Rúbia Ayoub afirma que também torce por todos os projetos que visita. “Porque a gente fica deslumbrado com aquilo que vivencia. É uma oportunidade única de conhecer projetos tão bonitos, tão inspiradores”.

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Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e de entidades representativas da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. A iniciativa tem como foco identificar e disseminar boas práticas que modernizam, tornam mais ágeis, acessíveis e efetivos os serviços do Judiciário.

Em 2025, o prêmio está em sua 22ª edição e reúne 702 práticas inscritas em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os critérios de avaliação incluem: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, abrangência territorial, acesso à Justiça e desburocratização.

As práticas selecionadas são visitadas por consultores especializados, que analisam indicadores, impactos sociais e possibilidades de replicação. Em Mato Grosso, os consultores responsáveis pelas visitas são Rúbia Salah Ayoub e Nivaldo Romko. As vencedoras serão conhecidas em dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), e integrarão o banco nacional de boas práticas do Instituto Innovare.

Autor: Assessoria

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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