Tribunal de Justiça de MT

Inscreva-se para palestra sobre Direito Previdenciário no Regime Próprio de Mato Grosso

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertará, no próximo 14 de outubro, a palestra “Jornada de Atualização de Direito Previdenciário no Regime Próprio do Estado de Mato Grosso”. A atividade educacional será realizada presencialmente, das 8h30 às 12h, no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais (av. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo), em Cuiabá.
 
A iniciativa é voltada a magistrados(as), advogados(as), contadores(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Os palestrantes serão o advogado Everson Salém Custódio, especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Santa Catarina; e o professor Alex Sertão, especialista em Direito Previdenciário, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí.
 
De acordo com a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a atividade educacional propõe a realização de uma palestra por meio de uma abordagem informativa sobre os impactos da reforma provocada pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (aquisição e manutenção da qualidade de segurado, carência, tempo de contribuição e cálculo do salário de benefício) e o Regime Geral de Previdência Social.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária colorida em tons de marsala onde aparece, na parte superior, o nome do evento, com data (14 de outubro), horário (8h30 às 12h), local (Auditório do Complexo dos Juizados) e modalidade (presencial). Na parte central, um resumo da programação, que informa o início da palestra para as 8h45, e, abaixo, uma fotografia dos palestrantes. Everson é um homem branco, de cabelos e cavanhaque escuros, e óculos de grau. Alex é um home branco, de cabelos brancos e óculos de grau. Abaixo, a fotografia da diretora da Esmagis, desembargadora Helena Ramos, uma mulher branca, de cabelos escuros e óculos de grau. Já o vice-diretor, desembargador Márcio Vidal, é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Assinam a peça os logos do Judiciário e Esmagis.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Processo seletivo abre vagas para psicólogo em comarca de Peixoto de Azevedo

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A Comarca de Peixoto de Azevedo abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia. A medida amplia a oferta de apoio técnico especializado a magistrados e servidores, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados à população.

O edital foi publicado pelo juiz de Direito e diretor do Foro da comarca, Guilherme Leite Roriz, e estabelece as regras para participação, etapas do processo e critérios de classificação dos candidatos.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no período de 4 a 29 de maio de 2026, incluindo fins de semana e feriados. Não há cobrança de taxa, e cada candidato pode realizar apenas uma inscrição, sendo obrigatório o envio de toda a documentação exigida em formato digital.

Para participar, é necessário ter formação superior em Psicologia, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação e registro no respectivo conselho profissional, além de atender a requisitos como idade mínima de 21 anos, ausência de antecedentes criminais e regularidade no exercício profissional.

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O processo seletivo será composto por etapas que incluem inscrição, análise documental e divulgação dos candidatos habilitados. A avaliação será feita com base nos documentos apresentados, considerando critérios como experiência profissional e formação acadêmica.

A pontuação leva em conta o tempo de serviço público e experiência na área, além de títulos acadêmicos como especialização, mestrado e doutorado. Também podem ser considerados cursos e participação em eventos na área de atuação, conforme regras estabelecidas no edital.

Os profissionais credenciados formarão cadastro de reserva e poderão ser convocados conforme a necessidade da comarca. A atuação envolve atividades técnicas de Psicologia voltadas ao suporte das demandas judiciais e administrativas.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (28 de abril), nas páginas 33 e 67.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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