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Juiz Wanderlei Reis fala à TV Justiça sobre o Mutirão Pai Presente em Mato Grosso

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O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Rondonópolis, foi entrevistado pela Rádio e TV Justiça (Programa do Conselho Nacional de Justiça), para falar sobre as peculiaridades, a importância e sua experiência profissional com o Mutirão Pai Presente realizado anualmente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O magistrado foi convidado a narrar no “Quadro Uma História” um caso de sua carreira que tenha lhe marcado e, nesse sentido, mencionou um fato ocorrido em 2008 na Diretoria do Foro de Sorriso envolvendo o Mutirão Pai Presente.
 
O juiz Wanderlei Reis, que coordena há alguns anos o Mutirão Pai Presente no CEJUSC de Rondonópolis, lembrou que jurisdicionou mais de oito anos na comarca de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, no norte do Estado, onde, ainda em 2008, como juiz diretor do Foro, também coordenou por anos o Projeto Pequeno Cidadão, chamando-lhe muito a atenção o fato de que naquela ocasião tendo o fórum oficiado todas as escolas públicas e particulares do município foram recebidos mais de 1.000 (mil) nomes de crianças e adolescentes que não possuíam o nome do pai no seu assento civil, oportunidade em que as mães dos menores foram instadas pela Justiça a declinarem, se quisessem, o nome e endereço do suposto pai para comparecer ao fórum para a realização das audiências de reconhecimento voluntário ou optarem pela realização do DNA. Esse grande número de menores marcou a sua vida e sua carreira como magistrado, com a oportunidade de colaborar em algo tão sensível e importante para tantas pessoas em uma só ocasião, disse o juiz.
 
Diante dessa demanda tão grande, narrou, com emoção, que realizou uma grande mobilização no município e, contando com a ajuda dos demais magistrados da comarca, foram realizadas durante uma semana cerca de 200 audiências de reconhecimento voluntário de paternidade todas presididas pelos juízes de Sorriso. O magistrado disse que foi levado um núcleo do Cartório de Registro Civil local para dentro do fórum, literalmente, com um tabelião e 14 servidores a disposição do projeto, onde se realizavam as retificações de registro civil logo em seguida às audiências, de maneira que as crianças e adolescentes quando se tratava de reconhecimento voluntário já saíam do fórum em mãos com o seu registro civil retificado e com um grande sorriso.
 
O juiz mencionou ainda que na ocasião, em junho de 2008, conseguiu a parceria de dois laboratórios locais e do Poder Executivo Municipal na realização dos exames de DNA gratuitamente, o que redundou num grande êxito do Projeto Pequeno Cidadão, repetido novamente naquele fórum em 2009, e também, de 2010 em diante já com o nome Projeto Pai Presente, coordenado pelo CNJ em âmbito nacional.
 
O juiz Wanderlei Reis destacou em sua entrevista à TV Justiça a importância do projeto Pai Presente “na prevenção de demandas judiciais e na formação dos laços familiares,
 
densificando o princípio da dignidade da pessoa humana, na medida em que também pode interferir na diminuição da evasão escolar, da criminalidade juvenil e da inserção no mundo das drogas por parte de menores, bem como na redução de comportamentos antissociais, que poderiam ser decorrência da falta do nome do pai no registro civil. É um grande mutirão social, muito dignificante de ser realizado pela Justiça”.
 
Frisou ainda que Poder Judiciário de Mato Grosso foi pioneiro em âmbito nacional na busca do reconhecimento voluntário da paternidade já com o Projeto Pequeno Cidadão, antes de 2010, que tinha o mesmo objetivo do Mutirão Pai Presente de hoje no reconhecimento da paternidade a crianças e adolescentes que não possuem o nome paterno no registro civil.
 
Por fim, o juiz Wanderlei Reis disse que se sentiu honrado em poder representar o Poder Judiciário nessa entrevista especificamente falando sobre esse episódio tão lindo e marcante da sua carreira e poder destacar em nível nacional que Mato Grosso sempre se empenhou na realização e no pleno êxito do Projeto Pai Presente, com o engajamento da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça, do NUPEMEC, das Diretorias de Foro, dos CEJUSCs, dos magistrados e servidores para o seu sucesso.
 
“É um projeto muito lindo e de um alcance social muito grande, que se dá há quase duas décadas em Mato Grosso e sempre teve muita importância e destaque no Tribunal de Justiça. É grandioso perceber como tal mutirão social tem reflexos positivos e imensuráveis no futuro dessas crianças e adolescentes, dos pais e das famílias. É gratificante. É emocionante poder participar e ajudar. É o Judiciário buscando cumprir sua missão constitucional de pacificação social”, finalizou o juiz coordenador do CEJUSC de Rondonópolis.
 
A entrevista concedida pelo magistrado à TV Justiça pode ser assistida pelo Youtube.
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

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Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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