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Justiça chega onde a população está: Planalto da Serra recebe atendimentos da Justiça Comunitária

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Levar cidadania para perto de quem mais precisa. Foi com esse propósito que a equipe da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve em Planalto da Serra nesta terça (16) e quarta-feira (17), promovendo uma grande ação integrada de serviços gratuitos à população do município.
Coordenada pelo juiz Leonisio Salles de Abreu Junior, da Justiça Comunitária da Comarca de Chapada dos Guimarães, a iniciativa reuniu atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, justiça e cidadania. A expectativa era de realizar cerca de 300 atendimentos ao longo dos dois dias, com encaminhamentos sociais, orientações eleitorais, serviços de saúde e a atuação da “Carreta oftalmológica”.
“Foi muito bacana porque o pessoal está fazendo todos os encaminhamentos sociais dos munícipes. Tivemos atendimento de saúde, com medição de pressão e vacinação, atendimento odontológico, orientações do pessoal da Justiça Eleitoral e, como cereja do bolo, a Justiça Comunitária encerrando com a Carreta oftalmológica, com cerca de 300 atendimentos nesses dois dias”, destacou o juiz Leonisio.
Segundo ele, a ação reforça o papel do Judiciário como agente de aproximação com a população, especialmente em municípios menores. “É uma forma de aproximar todos os servidores do Judiciário da população. Todos nós estamos aqui para servir. As pessoas dessas cidades pequenas não estão acostumadas com esse tipo de estrutura, e isso chama a atenção e fortalece o acesso à Justiça”, afirmou.
Interior da unidade móvel mostra atendimento ao público. Cidadãos aguardam em cadeiras enquanto funcionários realizam atendimentos em balcões. Ambiente climatizado e organizado, com sinalização institucional do Poder Judiciário visível ao fundo.Para o secretário municipal de Saúde de Planalto da Serra, Julio Cesar Silva, a iniciativa representa um avanço importante para a população local. “Falar dessa ação é motivo de muita alegria, porque é de extrema importância conseguirmos dar acesso à população a serviços que não temos disponíveis durante o ano no município. Dependemos de regulação e de trâmites para levar essas pessoas a outros locais, e trazer um atendimento oftalmológico 100% gratuito, com consultório totalmente equipado e profissionais especializados, faz toda a diferença”, afirmou.
Ele destacou ainda que a ação possibilita desde a prescrição de óculos até encaminhamentos para cirurgias e exames, com acompanhamento pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma parceria muito importante entre o Município e o Tribunal de Justiça, por meio da Justiça Comunitária, além da integração entre as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, ofertando uma série de serviços que beneficiam diretamente a população”, pontuou.
Profissional de saúde masculino realiza exame oftalmológico em senhora idosa utilizando equipamento digital. Ao fundo, outros atendimentos acontecem simultaneamente, demonstrando a estrutura multisserviços.A iniciativa integra a política de expansão da Justiça Comunitária no estado, conforme explicou o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador estadual do programa. Atualmente, a Justiça Comunitária está presente em 20 comarcas de Mato Grosso, levando serviços a regiões mais distantes dos grandes centros. “Essa é uma ação pensada para que o Poder Judiciário chegue aos mais distantes rincões de cada comarca. Planalto da Serra está distante quase 200 quilômetros de Chapada dos Guimarães e a população tem dificuldade de acesso a serviços especializados. O que estamos fazendo é levar cidadania, inclusão social e dignidade”, ressaltou.Equipe do programa Justiça Comunitária reunida em frente ao caminhão itinerante. Cerca de 25 pessoas vestem camisetas vermelhas com a identificação do projeto e posam para foto em grupo. Ao fundo, o veículo amarelo exibe painel com a inscrição
Entre os destaques, o magistrado citou a Carreta oftalmológica, responsável por quase 300 atendimentos entre os dois dias, beneficiando diretamente moradores que dificilmente teriam acesso a esse tipo de serviço. “Isso mostra um Poder Judiciário presente, preocupado com políticas públicas e com a preservação da cidadania, que é um dos lemas da presidência do nosso tribunal”, concluiu.
A ação em Planalto da Serra encerra o calendário da Carreta oftalmológica da Justiça Comunitária neste ano, consolidando o compromisso do Judiciário mato-grossense com o acesso à Justiça e com a promoção da cidadania em todo o estado.

Autor: Roberta Penha

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente

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Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Nesta terça-feira (5), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes da programação, que será realizada no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O encontro é voltado a magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.
Durante os dois dias, serão discutidos temas atuais e importantes, como: a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que neste ano o evento trará perspectivas nacional e internacional para o debate. Segundo ela, a participação de palestrantes estrangeiros proporcionará uma experiência que permitirá comparar práticas e fortalecer ainda mais o sistema de garantia de direitos em Mato Grosso.
“O encontro vem na esteira dos outros fizemos, que é fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Vamos contar com dois palestrantes do exterior e conseguiremos fazer essa comparação do funcionamento dos direitos das crianças e adolescentes tanto no Brasil, quanto em outros países”, disse a magistrada.
De acordo com o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa reforça um trabalho conjunto desenvolvido há anos entre o Judiciário e o Ministério Público. Ele enfatizou que a capacitação contínua é essencial diante dos desafios atuais.
“São temas do momento, são temas preocupantes, sobre os quais precisamos estudar, reciclar e nos aprofundarmos. Há cinco anos consecutivos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário resolveram priorizar ainda mais nas duas instituições a capacitação e o treinamento na área da infância e juventude”, pontuou o procurador.
O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).
Foto1: Assessoria MPMT
Imagens 2 e 3: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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