Tribunal de Justiça de MT
Justiça Federal promove capacitação para fortalecer equidade racial no Judiciário
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está com inscrições abertas para o curso “Enunciados de Equidade Racial”, iniciativa que integra as ações de formação continuada voltadas à promoção da igualdade no âmbito do Poder Judiciário.
Com início previsto para o dia 16 de abril e término em 30 de abril, a capacitação será realizada na modalidade ensino a distância (EaD), com carga horária de 12 horas-aula e oferta de 50 vagas.
As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de abril, por meio de formulário disponível no site da Enfam.
▶️ Inscreva-se: https://www.enfam.jus.br/events/enunciados-de-equidade-racial-do-cjf/
O curso tem como objetivo apoiar a aplicação dos enunciados de equidade racial na prática judicial, contribuindo para uma atuação mais justa, inclusiva e alinhada às diretrizes nacionais de direitos humanos.
O conteúdo programático contempla temas relevantes e atuais, como políticas judiciárias de igualdade racial, liberdade de crença, proteção de comunidades quilombolas, responsabilidade civil e penal, relações de trabalho, racismo algorítmico e ações afirmativas.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação
Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.
O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.
A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.
O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.
Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.
Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Prefeitura de Sinop divulga novo contato de WhatsApp para atendimento do setor de Habitação
Proerd conclui mais uma etapa em Sorriso com formatura de 110 estudantes
MPMT participa de seminário nacional sobre educação inclusiva
DAE-VG orienta consumidores sobre revisão de faturas emitidas pela média durante transição de sistema
Região do Cristo Rei recebe tapa-buracos e Santa Maria passa por patrolamento e recuperação de vias
UPA Morada do Ouro registra vazamentos pontuais, mas mantém atendimentos normais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que pontos isolados da Unidade de Pronto...
Cuiabá ultrapassa 16 mil lâmpadas de LED instaladas; João Bosco Pinheiro recebe nova etapa do Ilumina Mais
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), ultrapassou a marca de 16...
Obras avançam com tapa-buraco no Morada do Ouro e patrolamento no Tancredo Neves
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, intensificou os serviços de manutenção viária em diferentes...
Polícia Civil prende suspeitos e esclarece furto de canetas emagrecedoras em farmácia de Várzea Grande
Um furto qualificado de canetas emagrecedoras, dinheiro e outros itens, em uma farmácia, no bairro Cristo Rei, Várzea Grande, foi...
Corpo de Bombeiros integra programa que agiliza atendimento a pacientes com suspeita de infarto
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) passou a integrar o Programa SOS Infarto APH, que tem como...
“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a educação pública de Mato Grosso está consolidando um modelo baseado em mérito e...
Polícia Civil prende suspeitos e esclarece furto de canetas emagrecedoras em farmácia de Várzea Grande
Um furto qualificado de canetas emagrecedoras, dinheiro e outros itens, em uma farmácia, no bairro Cristo Rei, Várzea Grande, foi...
Polícia Civil cumpre prisão de mulher investigada pela morte da filha bebê
Uma mulher investigada pela morte da sua filha bebê ocorrida no ano de 2003, em Cuiabá, foi presa pela Polícia...
Polícia Civil prende suspeito de matar mulher trans em Nova Mutum
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22.6), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
Hulk e Camila Ângelo celebram 2 anos da filha Aisha com festa temática: ‘Moana’
O jogador Hulk, de 39 anos, e a médica e influenciadora Camila Ângelo, de 35, comemoraram nesta segunda-feira (22) o...
Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’
Paolla Oliveira compartilha registros de viagem por Xangai, na China: ‘Ni keyi ‘
A atriz Paolla Oliveira abriu o álbum de fotos de sua passagem por Xangai, na China, e dividiu com os...
França supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo
A França está garantida na próxima fase da Copa do Mundo. Na noite desta segunda-feira, no Lincoln Financial Field, na...
Cabo Verde busca empate heroico contra o Uruguai e mantém vivo sonho da classificação
A estreia de Cabo Verde em Copas do Mundo continua rendendo histórias dignas de roteiro. Na tarde desta segunda-feira, em...
Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa
A Argentina é a primeira classificada para a próxima fase da Copa do Mundo. Com dois gols de Lionel Messi,...
-
Esportes6 dias agoGana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
-
CUIABÁ6 dias agoCCI Padre Firmo recebe Defensoria Pública em ação de orientação sobre os direitos da pessoa idosa
-
Esportes6 dias agoInglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
-
Esportes7 dias agoNeymar volta ao gramado e alimenta esperança para sequência do Brasil na Copa
