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“Não dá para mensurar em palavras o quanto aprendemos”, diz acadêmica em visita ao TJMT

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Fascínio. Este é o sentimento que permeou a acadêmica Karinny Gomes, que está no 10º semestre do curso de Direito da Faculdade de Nova Mutum (FAMUTUM), durante a tarde desta quarta-feira (15). Ao lado de 34 colegas estudantes, ela visitou a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao participar do projeto “Nosso Judiciário”.

A iniciativa possibilitou aos futuros operadores do Direito acompanhar uma sessão de julgamento da Corte e também visitar o Espaço Memória, onde está o acervo dos mais de 150 anos do Poder Judiciário mato-grossense. Além da imersão histórica, os acadêmicos dialogaram com a desembargadora do TJMT Vandymara Zanolo, que relatou um pouco de sua trajetória e também contextualizou o trabalho da justiça estadual.

“Em primeiro lugar, eu queria começar agradecendo, porque essa experiência é muito enriquecedora. A gente não pode mensurar em palavras o quanto isso agrega conhecimento para quem está no curso de Direito. Inclusive, estou me encaminhando para o final da faculdade, nunca tinha vindo ao Tribunal de Justiça. Então, isso me enche de alegria de estar aqui, de ter a oportunidade de ter assistido a uma sessão em plenário, que é muito gratificante. No interior, a gente tem acesso às audiências. Mas não é com a mesma magnitude que a gente vê aqui. E ver também saindo dos livros, indo para a prática, é muito diferente. Sobre o acervo, eu estou maravilhada até agora”, descreveu a acadêmica.

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Durante o bate-papo com os estudantes, a desembargadora Vandymara Zanolo ressaltou a importância do estudo. “Hoje em dia a tecnologia ajuda muito. Atualmente, conseguimos acompanhar o que acontece no STF, no STJ, com uma rapidez incrível. Mas é fundamental estudar muito, dominar a matéria”. Em tom de brincadeira, mas mantendo o conselho para toda a vida, finalizou indicando: “Como diria uma assessora minha, é preciso ‘comer’ livros. Quando você trabalha com o público, ou escolhe seguir a advocacia, precisa ter segurança. É como no caso do médico: ele precisa estar seguro do que está fazendo. O advogado também. Essa segurança é essencial em qualquer carreira pública. O concurso, por exemplo, é um verdadeiro funil. Mas é preciso colocar o conhecimento no centro, ter foco e persistência para seguir em frente”, disse.

A diretora da 1ª Secretaria Criminal, Talyta Almeida, explicou aos acadêmicos sobre a composição das Câmaras Julgadoras. “Temos as Criminais e Cíveis. O setor criminal conta com oito câmaras isoladas e quatro câmaras reunidas. O que diferencia essas câmaras, como frequentemente questionam os estudantes, é a matéria julgada”.

Ela também fez uma apresentação aos acadêmicos, reforçando que o Tribunal opera 100% eletronicamente. “Não há mais processos físicos. A tramitação ocorre integralmente por meio do sistema PJe. Essa mudança trouxe inúmeros benefícios, otimizando os prazos processuais e a sustentabilidade. Observamos uma significativa melhora na eficiência e celeridade dos julgamentos”, asseverou.

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Por intermédio do programa Nosso Judiciário, essa foi a primeira visita feita por uma faculdade do município de Nova Mutum ao TJMT.

Para o diretor acadêmico da FAMUTUM e presidente da Escola Superior de Advocacia, Bruno Casagrande e Silva, o projeto aproxima acadêmicos da realidade. “Em que pese a existência de uma comarca em Nova Mutum, o Tribunal de Justiça, para o acadêmico, é uma ideia muito distante. Então o Tribunal, promovendo medidas de recepcionar esses acadêmicos, de acolhê-los, mostrar a infraestrutura, permitir o acesso, o contato com os desembargadores, assistir a uma sessão, conseguir olhar como esse Tribunal vem se organizando e vem operando, é a forma de desmistificar, talvez, lendas que existam na cabeça do acadêmico e que não podem ser superadas só com a exposição em sala de aula”, disse.

Desde sua criação, o projeto já atendeu mais de 11 mil acadêmicos.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Maycon Xavier

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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