Tribunal de Justiça de MT

Nova edição do “Explicando Direito” aborda critérios científicos para análise da palavra da vítima

Publicado em

Cartaz verde com o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou uma nova edição do programa Explicando Direito, abordando um tema central para a rotina dos magistrados que atuam no âmbito criminal: a análise da palavra da vítima e da prova testemunhal a partir de critérios técnico-científicos.

Apresentado pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, o episódio conta com a participação do juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), reconhecido pela sua atuação acadêmica e científica nas áreas de Direito, Psicologia do Testemunho e Neurociência.

Durante a entrevista, Gagliano explica como a Psicologia Cognitiva pode contribuir para a construção de critérios objetivos na análise da credibilidade dos depoimentos. Segundo ele, a forma como a memória é construída e expressa permite identificar elementos técnicos na narrativa.

“Nós temos um marcador mnemônico, marcador da memória, que se transforma em um marcador de narrativa. Se nós, da estrutura decisória, pudermos identificar os marcadores de narrativa de determinadas situações, nós podemos analisar, por consequência, a credibilidade do relato”.

Leia Também:  Conselheiros Tutelares de Cuiabá recebem formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz

O magistrado também chama a atenção para um dos principais equívocos na prática jurídica: a confusão entre confiança e credibilidade. Para ele, são conceitos distintos e frequentemente indevidamente misturados. Segundo ele, essa confusão pode levar a decisões baseadas em premissas equivocadas e gerar falsos positivos na análise da prova.

Outro ponto relevante do episódio é a discussão sobre a natureza da memória humana. Gagliano enfatiza que ela não é estática, mas sim constantemente reconstruída, o que exige cautela na interpretação de depoimentos. Ele destaca ainda que fatores emocionais podem afetar significativamente a recordação de fatos, especialmente em situações traumáticas, mencionando casos em que vítimas não conseguem lembrar detalhes básicos. “O bloqueio de memória faz com que a vítima não consiga lembrar determinadas situações”, salienta.

Ao tratar dos instrumentos técnicos disponíveis, o entrevistado destaca as ferramentas de análise da credibilidade do testemunho baseadas no conteúdo verbal, como o protocolo SVA e a análise CBCA. Ele também ressalta o potencial uso da Inteligência Artificial como apoio para cruzar esses critérios técnicos com os depoimentos, sempre com a necessária avaliação crítica por parte do julgador.

Leia Também:  Aposentado com doença grave mantém direito e TJ ajusta cálculo de juros em devolução

Gagliano enfatiza a importância de decisões fundamentadas em critérios científicos, e não apenas em presunções. “Você decide não mais baseado em presunções, mas sim quanto à presença ou ausência de determinados marcadores”, o que, segundo ele, contribui para maior segurança e qualidade na prestação jurisdicional.

Clique neste link para assistir a entrevista completa no YouTube.

https://www.youtube.com/watch?v=R5vpD2CtzyE

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

Published

on

Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

Leia Também:  Esmagis-MT: mestrado oferece módulo presencial sobre Direito Constitucional nesta quinta e sexta

O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Leia Também:  Governador Mauro Mendes recebe kit especial e confirma presença na 7ª Corrida do Judiciário

Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA