Tribunal de Justiça de MT

Plano de Arrancada amplia a eficiência do atendimento ao cidadão

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O Poder Judiciário de Mato Grosso implementou, nos primeiros 90 dias do biênio 2025/2026, o “Plano de Arrancada”, uma iniciativa estratégica que promoveu avanços significativos na modernização da gestão, na celeridade processual e na qualidade do atendimento da Justiça à população. Executado entre três de fevereiro e cinco de maio de 2025, o plano concentrou ações prioritárias da atual administração, sob a presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, com foco em resultados imediatos e impacto direto na prestação de serviços ao cidadão.

A execução e o monitoramento das ações foram acompanhados de forma sistemática por meio de um Painel de Business Intelligence (BI), gerenciado e monitorado pela Coordenadoria de Planejamento em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação. A ferramenta permitiu o controle de prazos, a análise dos percentuais de execução, suporte à tomada de decisões gerenciais e a avaliação contínua dos resultados, alcançando um índice de conclusão de 97% das iniciativas previstas.

Entre os principais avanços do Plano de Arrancada estão melhorias tecnológicas e processuais que refletem diretamente na rotina das unidades judiciais, como a implantação de painéis de gestão, a automação de notificações e documentos, otimização de formulários com uso de Inteligência Artificial e a ampliação do Balcão Virtual no Nuprev. As medidas proporcionaram mais agilidade, organização dos fluxos internos e facilidade de acesso aos serviços judiciais.

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No eixo da governança institucional, as ações garantiram maior coerência entre metas, projetos e indicadores estratégicos, além de fortalecer a mensuração de desempenho e a conformidade com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução nº 347/2020 e referenciais como a ISO 31000 e o modelo COSO. Os resultados incluem a prevenção e mitigação de riscos, o fortalecimento da governança e o reforço da segurança institucional.

A área de inovação também apresentou resultados expressivos. O Tribunal ampliou o uso da ferramenta LexIA. Outras iniciativas envolvem o Projeto Ilustris 2.0, que possibilita a baixa processual em tempo real, o pagamento de diligências via PIX, a modernização na emissão de Guias DCA, o desenvolvimento de metodologia para agrupamento de unidades judiciais e a realização de pesquisa institucional sobre o uso de Inteligência Artificial, além da previsão de um Encontro Regional de Laboratórios de IA.

Como resultado, o Judiciário mato-grossense registrou redução do tempo de tramitação processual, aumento superior a 100% na produtividade dos gabinetes, diminuição de 41,5% no tempo de elaboração de minutas de voto, eliminação de tarefas repetitivas e consolidação de uma cultura de inovação e compartilhamento de boas práticas.

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No campo da sustentabilidade, o TJMT avançou com a implantação de projeto-piloto de compensação de gases de efeito estufa e com a execução do Plano Logístico Sustentável (PLS) em comarcas. A adoção do módulo de Aceite Eletrônico no sistema GMP, que permite assinatura digital, já contribui para a redução das emissões de carbono e para a meta de diminuição de até 70% no consumo de papel até 2026.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Público e Coletivo

Desembargador Gilberto Lopes Bussiki

Direito Privado

Desembargador Deosdete Cruz Junior

Direito Criminal

Desembargador Gilberto Giraldelli

Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado

Telefone: (65) 99989-5920

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro
Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiza: Célia Regina Vidotti

Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juiz: José Mauro Nagib Jorge

Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho

Júnior

Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso

Telefone: (65) 99329-1571

Turmas Recursais

Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella

Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juiz: Francisco Ney Gaíva

Gestora: Izabela Gomes da Silva

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Katia Rodrigues Oliveira

Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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