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Poder Judiciário de Mato Grosso e Prefeitura de Água Boa inauguram Escritório Social

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) e a Prefeitura de Água Boa (730 km de Cuiabá), inauguraram, na manhã desta segunda-feira (11 de novembro), mais uma unidade do Escritório Social no estado, que passa a contar com 10 unidades, voltadas a apoiar a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, por meio do acesso a vagas de trabalho, educação, saúde, documentação, entre outras formas de assistência para si e suas famílias. O Escritório funciona na Avenida Norberto Schwantes, Centro II, esquina com a Rua 03, ao lado do Sine.
“Hoje é um dia de festa para a execução penal de Mato Grosso. Este Escritório Social, em Água Boa, representa mais um elo desta corrente em prol da reinserção social e no combate à reincidência. Agradeço imensamente ao desembargador Orlando Perri, ao prefeito Mariano Kolankiewicz Filho, ao promotor de Justiça Roberto Farinazzo e, principalmente, à primeira-dama e peça fundamental deste projeto, Juliana Souza Kolankiewicz”, disse a juíza Silvana Fleury Curado, da 1ª Vara Criminal de Água Boa.
 
A magistrada representou o Poder Judiciário na solenidade de inauguração do Escritório Social, que contou ainda com as presenças da vice-prefeita, Rejane Garcia, representando o prefeito Mariano Kolankiewicz Filho; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Juliana Souza; do gestor do Núcleo de Apoio ao GMF-MT, Lusanil Cruz; do promotor de Justiça, Luiz Alexandre Lentisco; dos delegados Matheus Soares Augusto e Danilo Barbosa; do diretor da Penitenciária Regional “PM Major Zuzi”, Gilberto Oliveira, da coordenadora do Escritório Social e assistente social, Silvana Mazzonetto; e da vereadora Liziane Figueiró.
 
Para a coordenadora do Escritório Social, Silvana Mazzonetto, “o escritório social irá garantir direitos e favorecer a reinserção dos indivíduos egressos na sociedade. Inclusive, vimos como uma importante ferramenta para minimizar as possibilidades de retorno ao cárcere, pois a partir desse apoio, terão a oportunidade de recomeçar de forma mais segura, ao terem acesso às políticas públicas, capacitações profissionais, ser inseridos ao mercado de trabalho e resgatar os vínculos familiares, sendo de extrema importância esse apoio nessa nova fase dos egressos”.
 
De acordo com o diretor da penitenciária local, Gilberto Oliveira, o Escritório Social representa um marco para o sistema prisional e para os recuperandos. “Para a Unidade Prisional, o Escritório Social contribui para a redução dos índices de reincidência, promovendo uma transição mais segura e planejada para os recuperandos que deixam o sistema. Esse tipo de apoio reforça o papel da instituição não apenas como uma ferramenta de segurança, mas como um agente de transformação social”, destacou Gilberto.
 
 Escritório Social – Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, é um serviço compartilhado entre o Poder Judiciário e o Executivo. A expansão do Escritório Social faz parte do programa Justiça Presente, parceria entre CNJ, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com apoio de diversos órgãos públicos e privados. Além de Água Boa, Mato Grosso já conta com Escritórios Sociais em Cuiabá, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Sinop, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Sorriso e Cáceres. 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.  Descrição da imagem: Foto colorida que mostra as autoridades posando para a foto e sorrindo em frente à fachada do Escritório Social de Água Boa. O prédio tem paredes brancas e azuis e a fachada tem a logomarca do Escritório Social e das entidades parceiras.
  
Celly Silva/Foto:Prefeitura de Água Boa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com informações da Prefeitura de Água Boa
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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